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AtoSeção 1 · Edição 118 · Pág. 11

ATO Nº 8.408, DE 24 DE JUNHO DE 2026

Ministério das ComunicaçõesAgência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina

Texto integral

ATO Nº 8.408, DE 24 DE JUNHO DE 2026 Processo nº 53520.000735/2026-78. Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à(ao) RADIO CIDADE DE CORUPA LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 03.904.252/0001-33, no município de Gravatal/SC, até 13/11/2036, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas. Alexandre Ataíde Gonçalves Oliveira Gerente