Despacho

Despacho Relação nº 83/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.464/2024-MINERACAO DRISNER LTDA-OF. N°31388/2026 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 826.277/2022-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-ALVARÁ N°6897/2022 826.227/2021-4B AMBIENTAL LTDA-ALVARÁ N°1794/2023 826.276/2022-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-ALVARÁ N°8701/2022 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.591/2001-CIB MINERACAO LTDA -Alvará N°8059/2001 826.369/2025-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°2932/2026 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 826.114/1999-JAMRA ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA-OF. N°Ofício nº 10976/2026/DIVFIS-PR/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 826.347/2017-CERAMICA NALEPA LTDA 826.348/2017-CERAMICA NALEPA LTDA 826.349/2017-CERAMICA NALEPA LTDA 826.120/2017-VERDAU MINERACAO LTDA 826.082/2015-ARNOLDO HAMMERSCHMIDT 826.678/2012-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI 826.629/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI 826.628/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI 826.627/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI 826.626/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI 826.625/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI 826.609/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI 826.608/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI 826.605/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI 826.600/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287) 826.173/2018-FERNANDO RIBEIRO PINHEIRO- NOT Nº1715 declara a nulidade do Registro de Licença(1288) 826.222/2022-CERAMICA SAO GERONIMO LTDA- Registro de Licença N° 823/2025- Publicado no DOU de 10/10/2025 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965) 826.125/2023-MUNICIPIO DE WENCESLAU BRAZ-OF. N°31559/2026 Autoriza o aditamento de substância mineral(935) 826.278/2022-MUNICIPIO DE WENCESLAU BRAZ-Cascalho-Registro de Extração N°141, DOU de 2023 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.136/2011-ABL MINERACAO LTDA-OF. N°30904/2026 826.100/2018-EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO-OF. N°31574/2026 826.570/2021-MINERACAO GAI LTDA-OF. N°31570/2026 826.277/2023-MINERACAO GAI LTDA-OF. N°31569/2026 826.299/2023-MINERACAO GAI LTDA-OF. N°31571/2026 826.300/2023-MINERADORA SERRA DO PINHAL LTDA-OF. N°31572/2026 826.423/2016-SAIBREIRA GABIJU LTDA-OF. N°28940/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.566/2025-HERBERT LUIS DE FRANCA JUNIOR-OF. N°30646/2026 826.232/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°31106/2026 826.232/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°31107/2026 826.060/2022-PONTAL MINERACAO LTDA-OF. N°31379/2026 826.712/2024-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°31278/2026 826.080/2026-L S VEICULOS LTDA-OF. N°31681/2026 826.083/2026-HJX5 MINERACAO LTDA-OF. N°31682/2026 826.097/2026-RUBENS CESAR ROOS-OF. N°31683/2026 826.102/2026-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°31684/2026 826.103/2026-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°31686/2026 826.111/2026-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA-OF. N°31687/2026 826.026/2026-HJX5 MINERACAO LTDA-OF. N°31678/2026 Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.071/2026-MINERACAO MONTE AZUL LTDA CARLOS ALBERTO DIETER Gerente