ATOS DE 22 DE JUNHO DE 2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações

Texto integral

ATOS DE 22 DE JUNHO DE 2026 Nº 8.304 - Processo nº 53500.056426/2025-18. Extingue, por cassação, a autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, expedida a NATO INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 11.854.331/0001-05, por meio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI nº 5864225), tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro no art. 139, da Lei nº 9472, de 16/07/1997. Nº 8.320 - Processo nº 53500.047741/2025-46. Extingue, por cassação, a autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, expedida a GOTCHA.NET INTERNET PROVIDER LTDA, CNPJ nº 17.482.443/0001-69, por meio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI nº 5864225), tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro no art. 139, da Lei nº 9472, de 16/07/1997. Nº 8.321 - Processo nº 53500.047736/2025-33. Extingue, por cassação, a autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, expedida a TURBO NET LTDA, CNPJ nº 13.271.061/0001-35, por meio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI nº 5864225), tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro no art. 139, da Lei nº 9472, de 16/07/1997. Nº 8.325 - Processo nº 53500.047722/2025-10. Extingue, por cassação, a autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, expedida a O M LEANDRO JUNIOR COMUNICACAO LTDA, CNPJ nº 10.280.319/0001-71, por meio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro no art. 139, da Lei nº 9472, de 16/07/1997. Nº 8.326 - Processo nº 53500.047769/2025-83. Extingue, por cassação, a autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, expedida a R. S. RAMOS & CIA LTDA, CNPJ nº 09.500.041/0001-11, por meio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro no art. 139, da Lei nº 9472, de 16/07/1997. Nº 8.327 - Processo nº 53500.047766/2025-40. Extingue, por cassação, a autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, expedida a RICARDO ANTONIO SOARES, CNPJ nº 13.640.713/0001-61, por meio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro no art. 139, da Lei nº 9472, de 16/07/1997. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente