Portaria SAES/MS Nº 4.306, DE 24 DE junho DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.306, DE 24 DE junho DE 2026 Inclui Subgrupo, Forma de Organização, procedimentos, atributos e compatibilidades relacionadas as Ofertas de Cuidados Integrados em Infectologia na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o art.68 do Decreto N°11798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica incluído, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS), no Grupo 09 - Procedimentos para Ofertas de Cuidados Integrados, o Subgrupo: 08 - Atenção em Infectologia e a Forma de Organização: 01 - Ofertas de Cuidados Integrados em Infectologia. Art. 2º Ficam incluídos, no Grupo 09 - Procedimentos para Ofertas de Cuidados Integrados, Subgrupo 08 - Atenção à Saúde em Infectologia, Forma de Organização 01- Ofertas de Cuidados Integrados em Infectologia da Tabela de Procedimentos do SUS, os procedimentos diagnósticos e de avaliação especializada destinados à investigação clínica e definição diagnóstica de pessoas vivendo com HIV/aids em situação de imunossupressão, conforme Anexo I a esta Portaria . § 1º Estes procedimentos destinam-se ao cuidado de pessoas que atendam aos seguintes critérios de elegibilidade: I - diagnóstico de infecção pelo HIV; II - presença de sinais e sintomas compatíveis com as síndromes clínicas definidas; III - encaminhamento regulado pela Atenção Primária à Saúde ou Serviços de Atenção Especializada. § 2º Desta forma, com o objetivo de garantir a adequada identificação das pessoas vivendo com HIV/aids elegíveis para a OCI e possibilitar o monitoramento e a avaliação da produção assistencial, orienta-se que, para autorização do procedimento, seja registrado o CID principal correspondente à infecção pelo HIV/aids, conforme o caso. Adicionalmente, no preenchimento do registro da produção assistencial, deverá ser registrado, além do CID principal, o(s) CID secundário(s) correspondente(s) à condição relacionada ao HIV/aids que motivou a realização do atendimento, observadas as regras vigentes de registro nos sistemas de informação do SUS. Art. 3º Ficam incluídos, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS), os atributos complementares 067 - Exige Procedimento de Punção Lombar e/ou Tomografia; 068- Exige procedimentos dos subgrupos 02.03 e/ou 02.02; 069- Exige Procedimentos dos Subgrupos 02.06 e/ou 02.09; 070- Exige procedimento de tomografia e/ou biópsia. § 1º O atributo complementar "067 - Exige Procedimento de Punção Lombar e/ou Tomografia" estabelece a obrigatoriedade de realização dos procedimentos: 02.01.01.063-1 Punção Lombar e/ou 02.06.01.007-9 Tomografia Computadorizada do Crânio. § 2º O atributo complementar "068- Exige Procedimentos Específicos dos subgrupos 02.02 e/ou 02.03" estabelece a obrigatoriedade de realização dos procedimentos: 02.02.08.025-0 - Exame Micológico Direto e/ou 02.02.08.013-7 - Cultura para Identificação Morfológica de Fungos e/ou 02.03.02.003-0- Exame anatomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirúrgica ou por biópsia (exceto colo uterino e mama). § 3º O atributo complementar "069- Exige Procedimentos dos subgrupos 02.06 e/ou 02.09" estabelece a obrigatoriedade de realização dos procedimentos do Subgrupo 02.06 e/ou 02.09, respeitando as compatibilidades estabelecidas entre procedimento principal e secundário. § 4º O atributo complementar "070- Exige procedimento de tomografia e/ou biópsia" estabelece a obrigatoriedade de realização dos procedimentos: 02.06.03.003-7 Tomografia computadorizada de pelve / bacia / abdômen inferior e/ou 02.01.01.022-4 Biopsia de gânglio linfático. Art. 4°Ficam alterados, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS), os atributos dos procedimentos relacionados no Anexo II a esta Portaria. Art. 5º Ficam incluídas, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS), as compatibilidades do tipo APAC (Proc. Principal) x APAC (Proc. Secundário) (Obrigatório), conforme Anexo III a esta Portaria. Art. 6º Ficam incluídas, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS), as compatibilidades do tipo APAC (Proc. Principal) x APAC (Proc. Secundário) (Compatível), conforme Anexo IV a esta Portaria. Art. 7º Cabe à Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas de Informação em Saúde do Departamento de Regulação Assistencial e Controle da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (CGSI/DRAC/SAES/MS) demandar ao DATASUS/SEIDIGI/MS para realização de adequações necessárias no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA) e no Conjunto Mínimo de Dados (CMD), bem como realizar as atualizações no Sistema de Gerenciamento da na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SIGTAP) e no Repositório de Terminologia em Saúde (RTS), conforme previsto nesta Portaria. Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos operacionais nos Sistemas de Informações do SUS a partir da competência seguinte à data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES ANEXO I PROCEDIMENTOS INCLUÍDOS Procedimento 09.08.01.001-0 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE SÍNDROMES RESPIRATÓRIAS Descrição FINALIDADE DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA, ENCAMINHAMENTO E GESTÃO DO CUIDADO DE USUÁRIOS VIVENDO COM HIV/AIDS QUE NECESSITEM DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA POR MEIO DO CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS: CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA; TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE TÓRAX; BACILOSCOPIA DIRETA PARA BAAR TUBERCULOSE (DIAGNÓSTICA); TESTE MOLECULAR PARA A DETECÇÃO DO COMPLEXOMYCOBACTERIUM TUBERCULOSIS; CULTURA SÓLIDA PARA MICOBACTÉRIAS (MT E MNT); TESTE DE SENSIBILIDADE EM MEIO SÓLIDO PARA OS FÁRMACOS CONTRA MICOBACTÉRIAS; CULTURA PARA IDENTIFICAÇÃO MORFOLÓGICA DE FUNGOS; TESTE RÁPIDO LF-CRAG PARA CRIPTOCOCOSE; TESTE RÁPIDO LF-LAM PARA TUBERCULOSE. Instrumento de Registro APAC (Proc. Principal) Modalidade de Atendimento Ambulatorial Complexidade Média Complexidade Tipo de Financiamento 04-Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) Subtipo de Financiamento 040086-Programa Agora Tem Especialistas -Componente Ambulatorial Sexo Ambos Idade Mínima 0 meses idade Máxima 130 anos Valor do Serviço Ambulatorial R$ 574,72 Total do Serviço Ambulatorial R$ 574,72 CID 10: principal: B20: Doença pelo vírus da imunodeficiência humana [HIV] resultando em doenças infecciosas e parasitárias. B21: Doença pelo HIV resultando em neoplasias malignas. B22: Doença pelo HIV resultando em outras doenças especificadas. B23: Doença pelo HIV resultando em outras condições, incluindo infecção aguda (B23.0) e linfadenopatias (B23.1). B24: Doença pelo vírus da imunodeficiência humana [HIV] não especificada, comumente usada para casos de AIDS/Sida. Z21: Estado de infecção assintomática pelo HIV CID-10 secundários: J18.9 - Pneumonia bacteriana não especificada J18.0 - Broncopneumonia não especificada B39.0 - Histoplasmose pulmonar B45.0 - Criptococose pulmonar. A16.2 - Tuberculose pulmonar sem confirmação bacteriológica ou histológica B419 - Paracoccidioidomicose não especificada B44.1 - Outras aspergiloses pulmonares. B38.0 - Coccidioidomicose pulmonar aguda. B48.7 - Micoses oportunistas Categoria CBO 2251 - Médicos Clínicos 2252 - Médicos em especialidades cirúrgicas 2253 - Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica Quantidade Máxima 1 Atributo Complementar 043 - Exige registro de CID de causas associadas 058- Obrigatório CPF 053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 059- Componente Complementar - Modalidade 2 Regra Condicionada 0009 - CONDICIONA AOS SECUNDÁRIOS A TEREM VALOR ZERADO 0011- CONDICIONA O REGISTRO DE PROCEDIMENTOS SECUNDÁRIOS NA APAC 0013-GERA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 0014-CONDICIONA O TIPO DE FINANCIAMENTO EM MAC 0015-CONDICIONA O TIPO DE FINANCIAMENTO EM FAEC Habilitação 38.01 Programa Mais Acesso a Especialistas 38.02 Agora Tem Especialistas Modalidade 1 38.03 Agora Tem Especialistas Modalidade 2 Equipes Volantes 38.05 Agora Tem Especialistas - Componente Créditos Financeiros 38.06 Agora Tem Especialistas - Componente Ressarcimento ao SUS Procedimento 09.08.01.002-8 OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE SÍNDROMES RESPIRATÓRIAS Descrição FINALIDADE DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA, ENCAMINHAMENTO E GESTÃO DO CUIDADO DE USUÁRIOS VIVENDO COM HIV/AIDS QUE NECESSITEM DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA POR MEIO DO CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS: CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA; BRONCOSCOPIA (BRONCOFIBROSCOPIA); COLETA DE LAVADO BRONCO-ALVEOLAR; CULTURA SÓLIDA PARA MICOBACTÉRIAS; TESTE DE SENSIBILIDADE EM MEIO SÓLIDO PARA FÁRMACOS CONTRA MICOBACTÉRIAS; EXAME MICOLÓGICO DIRETO; CULTURA PARA IDENTIFICAÇÃO MORFOLÓGICA DE FUNGOS; EXAME ANÁTOMO-PATOLÓGICO PARA CONGELAMENTO / PARAFINA POR PEÇA CIRÚRGICA OU POR BIOPSIA (EXCETO COLO UTERINO E MAMA) Instrumento de registro APAC (Proc. Principal) Modalidade de atendimento Ambulatorial Complexidade Média complexidade Tipo de financiamento 04-Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) Subtipo de financiamento 040086-Programa Agora Tem Especialistas -Componente Ambulatorial Sexo Ambos Idade Mínima 0 meses Idade Máxima 130 anos Valor do Serviço Ambulatorial R$ 387,87 Total do Serviço Ambulatorial R$ 387,87 CID-10 principal B20: Doença pelo vírus da imunodeficiência humana [HIV] resultando em doenças infecciosas e parasitárias. B21: Doença pelo HIV resultando em neoplasias malignas. B22: Doença pelo HIV resultando em outras doenças especificadas. B23: Doença pelo HIV resultando em outras condições, incluindo infecção aguda (B23.0) e linfadenopatias (B23.1). B24: Doença pelo vírus da imunodeficiência humana [HIV] não especificada, comumente usada para casos de AIDS/Sida. Z21: Estado de infecção assintomática pelo HIV CID-10 Secundário J18.9 - Pneumonia bacteriana não especificada J18.0 - Broncopneumonia não especificada B39.0 - Histoplasmose pulmonar B45.0 - Criptococose pulmonar A16.2 - Tuberculose pulmonar sem confirmação bacteriológica ou histológica B419 - Paracoccidioidomicose não especificada B44.1 - Outras aspergiloses pulmonares. B38.0 - Coccidioidomicose pulmonar aguda. B48.7 - Micoses oportunistas. Categoria CBO 2251 - Médicos Clínicos 2252 - Médicos em especialidades cirúrgicas 2253 - Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica Quantidade Máxima 1 Atributo Complementar 043 - Exige registro de CID de causas associadas 058- Obrigatório CPF 053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 059- Componente Complementar - Modalidade 2 Regra Condicionada 0009 - CONDICIONA AOS SECUNDÁRIOS A TEREM VALOR ZERADO 0011- CONDICIONA O REGISTRO DE PROCEDIMENTOS SECUNDÁRIOS NA APAC 0013-GERA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 0014-CONDICIONA O TIPO DE FINANCIAMENTO EM MAC 0015-CONDICIONA O TIPO DE FINANCIAMENTO EM FAEC Habilitação 38.01 Programa Mais Acesso a Especialistas 38.02 Agora Tem Especialistas Modalidade 1 38.03 Agora Tem Especialistas Modalidade 2 Equipes Volantes 38.05 Agora Tem Especialistas - Componente Créditos Financeiros 38.06 Agora Tem Especialistas - Componente Ressarcimento ao SUS Procedimento 09.08.01.003-6 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE SÍNDROME NEUROLÓGICA Descrição FINALIDADE DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA, ENCAMINHAMENTO E GESTÃO DO CUIDADO DE USUÁRIOS VIVENDO COM HIV/AIDS QUE NECESSITEM DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA POR MEIO DO CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS: CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA; TELECONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA; PUNÇÃO LOMBAR; TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DO CRÂNIO; CONTAGEM GLOBAL DE CÉLULAS (NO LÍQUIDO CEFALORRAQUIDIANO); CONTAGEM ESPECÍFICA DE CÉLULAS (NO LÍQUIDO CEFALORRAQUIDIANO) ; DOSAGEM DE GLICOSE (NO LÍQUIDO. CEFALORRAQUIDIANO); EXAME MICOLÓGICO DIRETO (NO LÍQUIDO CEFALORRAQUIDIANO); DOSAGEM DE PROTEÍNAS TOTAIS; DOSAGEM DE LACTATO; DOSAGEM DE GLICOSE (SÉRICA); CULTURA PARA IDENTIFICAÇÃO MORFOLÓGICA DE FUNGOS; CULTURA SÓLIDA PARA MICOBACTÉRIAS; TESTE MOLECULAR PARA A DETECÇÃO DO COMPLEXOMYCOBACTERIUM TUBERCULOSIS; TESTE NÃO TREPONÊMICO P/ DETECÇÃO DE SÍFILIS PARA POPULAÇÃO GERAL (EXCETO GESTANTE, PARCEIRO OU PARCERIA); TESTE RÁPIDO LF-CRAG PARA CRIPTOCOCOSE; TESTE RÁPIDO LF-LAM PARA TUBERCULOSE; TESTE DE SENSIBILIDADE EM MEIO SÓLIDO PARA OS FÁRMACOS CONTRA MICOBACTÉRIAS Instrumento de Registro APAC (Proc. Principal) Modalidade de Atendimento Ambulatorial Complexidade Média Complexidade Tipo de Financiamento 04-Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) Subtipo de Financiamento 040086-Programa Agora Tem Especialistas -Componente Ambulatorial Sexo Ambos Idade Mínima 0 meses idade Máxima 130 anos Valor do Serviço Ambulatorial R$ 566,84 Total do Serviço Ambulatorial R$ 566,84 CID-10: B20: Doença pelo vírus da imunodeficiência humana [HIV] resultando em doenças infecciosas e parasitárias. B21: Doença pelo HIV resultando em neoplasias malignas. B22: Doença pelo HIV resultando em outras doenças especificadas. B23: Doença pelo HIV resultando em outras condições, incluindo infecção aguda (B23.0) e linfadenopatias (B23.1). B24: Doença pelo vírus da imunodeficiência humana [HIV] não especificada, comumente usada para casos de AIDS/Sida. Z21: Estado de infecção assintomática pelo HIV CID-10 secundário: B58.2 - Toxoplasmose cerebral B45.1 - Criptococose cerebral A17.0 - Tuberculose das meninges A17.1 - Tuberculoma intracrâniano B25.0 - Citomegalovirose A81.2 - Leucoencefalopatia multifocal progressiva G04.9 - Encefalite, mielite e encefalomielite não especificadas B25.9 - Doença por CMV não especificada C85.9 - Linfoma não Hodgkin não especificado. B38.4 - Coccidioidomicose meníngea. G028 - Meningite em outras doenças infecciosas e parasitárias classificadas em outra parte Categoria CBO 2251 - Médicos Clínicos 2252 - Médicos em especialidades cirúrgicas 2253 - Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica Quantidade Máxima 1 Atributo Complementar 043 - Exige registro de CID de causas associadas 058- Obrigatório CPF 053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 059- Componente Complementar - Modalidade 2 067 - Exige Procedimento de Punção Lombar ou Tomografia Regra Condicionada 0009 - CONDICIONA AOS SECUNDÁRIOS A TEREM VALOR ZERADO 0011- CONDICIONA O REGISTRO DE PROCEDIMENTOS SECUNDÁRIOS NA APAC 0013-GERA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 0014-CONDICIONA O TIPO DE FINANCIAMENTO EM MAC 0015-CONDICIONA O TIPO DE FINANCIAMENTO EM FAEC Habilitação 38.01 Programa Mais Acesso a Especialistas 38.02 Agora Tem Especialistas Modalidade 1 38.03 Agora Tem Especialistas Modalidade 2 Equipes Volantes 38.05 Agora Tem Especialistas - Componente Créditos Financeiros 38.06 Agora Tem Especialistas - Componente Ressarcimento ao SUS Procedimento 09.08.01.004-4 OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE SÍNDROME NEUROLÓGICA Descrição FINALIDADE DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA, ENCAMINHAMENTO E GESTÃO DO CUIDADO DE USUÁRIOS VIVENDO COM HIV/AIDS QUE NECESSITEM DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA POR MEIO DO CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS: CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA; TELECONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA; RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE CRÂNIO; RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE COLUNA CERVICAL/PESCOÇO; RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE COLUNA LOMBO-SACRA; RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE COLUNA TORÁCICA; PUNÇÃO LOMBAR; EXAME DE CITOLOGIA (EXCETO CERVICO-VAGINAL E DE MAMA); CONTAGEM GLOBAL DE CÉLULAS (NO LÍQUIDO CEFALORRAQUIDIANO); CONTAGEM ESPECÍFICA DE CÉLULAS (NO LÍQUIDO CEFALORRAQUIDIANO); DOSAGEM DE GLICOSE NO LÍQUIDO CEFALORRAQUIDIANO); DOSAGEM DE GLICOSE (SÉRICA); DOSAGEM DE PROTEÍNAS TOTAIS (NO LÍQUIDO CEFALORRAQUIDIANO); DOSAGEM DE LACTATO (NO LÍQUIDO CEFALORRAQUIDIANO). Instrumento de Registro APAC (Proc. Principal) Modalidade de Atendimento Ambulatorial Complexidade Média Complexidade Tipo de Financiamento 04-Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) Subtipo de Financiamento 040086-Programa Agora Tem Especialistas -Componente Ambulatorial Sexo Ambos Idade Mínima 0 meses Idade Máxima 130 anos Valor do Serviço Ambulatorial R$ 1.500,00 Total do Serviço Ambulatorial R$ 1.500,00 CID-10 principal B20: Doença pelo vírus da imunodeficiência humana [HIV] resultando em doenças infecciosas e parasitárias. B21: Doença pelo HIV resultando em neoplasias malignas. B22: Doença pelo HIV resultando em outras doenças especificadas. B23: Doença pelo HIV resultando em outras condições, incluindo infecção aguda (B23.0) e linfadenopatias (B23.1). B24: Doença pelo vírus da imunodeficiência humana [HIV] não especificada, comumente usada para casos de AIDS/Sida. Z21: Estado de infecção assintomática pelo HIV CID-10 secundário B58.2 - Toxoplasmose cerebral B45.1 - Criptococose cerebral A17.0 - Tuberculose das meninges A17.1 - Tuberculoma intracraniano B25.0 - Citomegalovirose A81.2 - Leucoencefalopatia multifocal progressiva G04.9 - Encefalite, mielite e encefalomielite não especificadas B25.9 - Doença por CMV não especificada C85.9 - Linfoma não Hodgkin não especificado. B38.4 - Coccidioidomicose meníngea. G028 - Meningite em outras doenças infecciosas e parasitárias classificadas em outra parte Categoria CBO 2251 - Médicos Clínicos 2252 - Médicos em especialidades cirúrgicas 2253 - Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica Quantidade Máxima 1 Atributo Complementar 043 - Exige registro de CID de causas associadas 058- Obrigatório CPF 053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 059- Componente Complementar - Modalidade 2 057-Exige procedimento de Ressonância magnética Regra condicionada 0009 - CONDICIONA AOS SECUNDÁRIOS A TEREM VALOR ZERADO 0011- CONDICIONA O REGISTRO DE PROCEDIMENTOS SECUNDÁRIOS NA APAC 0013-GERA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 0014-CONDICIONA O TIPO DE FINANCIAMENTO EM MAC 0015-CONDICIONA O TIPO DE FINANCIAMENTO EM FAEC Habilitação 38.01 Programa Mais Acesso a Especialistas 38.02 Agora Tem Especialistas Modalidade 1 38.03 Agora Tem Especialistas Modalidade 2 Equipes Volantes 38.05 Agora Tem Especialistas - Componente Créditos Financeiros 38.06 Agora Tem Especialistas - Componente Ressarcimento ao SUS Procedimento 09.08.01.005-2 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE SÍNDROME MUCOCUTÂNEA Descrição FINALIDADE DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA, ENCAMINHAMENTO E GESTÃO DO CUIDADO DE USUÁRIOS VIVENDO COM HIV/AIDS QUE NECESSITEM DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA POR MEIO DO CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS: CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA; TELECONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA; BIÓPSIA DE PELE E PARTES MOLES; EXAME ANATOMO-PATOLÓGICO PARA CONGELAMENTO / PARAFINA POR PEÇA CIRÚRGICA OU POR BIOPSIA (EXCETO COLO UTERINO E MAMA); EXAME MICOLÓGICO DIRETO; CULTURA PARA IDENTIFICAÇÃO MORFOLÓGICA DE FUNGOS; BACILOSCOPIA DIRETA PARA BAAR TUBERCULOSE (DIAGNÓSTICA); CULTURA SÓLIDA PARA MICOBACTÉRIAS; TESTE DE SENSIBILIDADE EM MEIO SÓLIDO PARA OS FÁRMACOS CONTRA MICOBACTÉRIAS; PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRAPARACOCCIDIOIDES BRASILIENSIS. Instrumento de registro APAC (Proc. Principal) Modalidade de atendimento Ambulatorial Complexidade: Média Complexidade Tipo de Financiamento 04-Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) Subtipo de Financiamento 040086-Programa Agora Tem Especialistas -Componente Ambulatorial Sexo Ambos Idade Mínima 0 meses Idade Máxima 130 anos Valor do Serviço Ambulatorial R$ 283,34 Total do Serviço Ambulatorial R$ 283,34 CID-10 principal: B20: Doença pelo vírus da imunodeficiência humana [HIV] resultando em doenças infecciosas e parasitárias. B21: Doença pelo HIV resultando em neoplasias malignas. B22: Doença pelo HIV resultando em outras doenças especificadas. B23: Doença pelo HIV resultando em outras condições, incluindo infecção aguda (B23.0) e linfadenopatias (B23.1). B24: Doença pelo vírus da imunodeficiência humana [HIV] não especificada, comumente usada para casos de AIDS/Sida. Z21: Estado de infecção assintomática pelo HIV CID-10 secundário: B00.1 - Dermatite vesicular por herpes simples B00.2 - Estomatite gengivoestomatite herpética B37.0 - Candidíase oral B37.8 - Outras formas de candidíase B25.9 - Doença por CMV não especificada C46.0 - Sarcoma de Kaposi da pele C46.1 - Sarcoma de Kaposi de partes moles C46.3 - Sarcoma de Kaposi de linfonodos C46.9 - Sarcoma de Kaposi não especificado B42.0 - Esporotricose cutânea B39.4 - Histoplasmose disseminada B40.3 - Blastomicose cutânea B38.3 - Coccidioidomicose cutânea B41.7 - Paracoccidioidomicose disseminada B41.8 - Outras formas de paracoccidioidomicose K13.3 - Leucoplasia pilosa oral B21.7 - Doença pelo HIV resultando em múltiplas neoplasias malignas C83.7 - Linfoma de Burkitt. C44.9 - Neoplasia maligna da pele não especificada. C21.0 - Neoplasia maligna do ânus, não especificada. C21.1 - Neoplasia maligna do canal anal. C21.8 - Neoplasia maligna com lesão invasiva do reto, ânus e canal anal. C44.5 - Neoplasia maligna da pele do tronco (neoplasia maligna da margem do ânus; ou da pele do ânus; mama; perianal Categoria CBO 2251 - Médicos Clínicos 2252 - Médicos em especialidades cirúrgicas 2253 - Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica Quantidade Máxima 1 Atributo Complementar 043 - Exige registro de CID de causas associadas 058- Obrigatório CPF 053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 059- Componente Complementar - Modalidade 2 068- Exige procedimentos específicos dos subgrupos 02.03 e/ou 02.02 Regra condicionada 0009 - CONDICIONA AOS SECUNDÁRIOS A TEREM VALOR ZERADO 0011- CONDICIONA O REGISTRO DE PROCEDIMENTOS SECUNDÁRIOS NA APAC 0013-GERA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 0014-CONDICIONA O TIPO DE FINANCIAMENTO EM MAC 0015-CONDICIONA O TIPO DE FINANCIAMENTO EM FAEC Habilitação 38.01 Programa Mais Acesso a Especialistas 38.02 Agora Tem Especialistas Modalidade 1 38.03 Agora Tem Especialistas Modalidade 2 Equipes Volantes 38.05 Agora Tem Especialistas - Componente Créditos Financeiros 38.06 Agora Tem Especialistas - Componente Ressarcimento ao SUS Procedimento 09.08.01.006-0 OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE SÍNDROME MUCOCUTÂNEA Descrição FINALIDADE DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA, ENCAMINHAMENTO E GESTÃO DO CUIDADO DE USUÁRIOS VIVENDO COM HIV/AIDS QUE NECESSITEM DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA POR MEIO DO CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS: CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA, TELECONSULTA MÉDICA NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EXAME ANATOMO-PATOLÓGICO PARA CONGELAMENTO/PARAFINA POR PEÇA CIRÚRGICA OU POR BIÓPSIA (EXCETO COLO UTERINO DE MAMA); TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE TÓRAX; TOMOGRAFÍA COMPUTADORIZADA DE ABDÔMEN SUPERIOR; TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE PELVE/BACIA/ABDÔMEN INFERIOR; COLONOSCOPIA (COLONOSCOPIA); ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA; Instrumento de Registro APAC (Proc. Principal) Modalidade de Atendimento Ambulatorial Complexidade Média Complexidade Tipo de Financiamento 04-Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) Subtipo de Financiamento 040086-Programa Agora Tem Especialistas -Componente Ambulatorial Sexo Ambos Idade Mínima 0 meses Idade Máxima 130 anos Valor do Serviço Ambulatorial R$ 1.479,38 Total do Serviço Ambulatorial R$ 1.479,38 CID-10 principal B20: Doença pelo vírus da imunodeficiência humana [HIV] resultando em doenças infecciosas e parasitárias. B21: Doença pelo HIV resultando em neoplasias malignas. B22: Doença pelo HIV resultando em outras doenças especificadas. B23: Doença pelo HIV resultando em outras condições, incluindo infecção aguda (B23.0) e linfadenopatias (B23.1). B24: Doença pelo vírus da imunodeficiência humana [HIV] não especificada, comumente usada para casos de AIDS/Sida. Z21: Estado de infecção assintomática pelo HIV CID-10 secundário B00.1 - Dermatite vesicular por herpes simples B00.2 - Estomatite gengivoestomatite herpética B37.0 - Candidíase oral B37.8 - Outras formas de candidíase B25.9 - Doença por CMV não especificada C46.0 - Sarcoma de Kaposi da pele C46.1 - Sarcoma de Kaposi de partes moles C46.3 - Sarcoma de Kaposi de linfonodos C46.9 - Sarcoma de Kaposi não especificado B42.0 - Esporotricose cutânea B39.4 - Histoplasmose disseminada B40.3 - Blastomicose cutânea B38.3 - Coccidioidomicose cutânea B41.7 - Paracoccidioidomicose disseminada B41.8 - Outras formas de paracoccidioidomicose K13.3 - Leucoplasia pilosa oral B21.7 - Doença pelo HIV resultando em múltiplas neoplasias malignas C83.7 - Linfoma de Burkitt. C44.9 - Neoplasia maligna da pele não especificada. C21.0 - Neoplasia maligna do ânus, não especificada. C21.1 - Neoplasia maligna do canal anal. C21.8 - Neoplasia maligna com lesão invasiva do reto, ânus e canal anal. C44.5 - Neoplasia maligna da pele do tronco (neoplasia maligna da margem do ânus; ou da pele do ânus; mama; perianal Categoria CBO 2251 - Médicos Clínicos 2252 - Médicos em especialidades cirúrgicas 2253 - Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica Quantidade Máxima 1 Atributo Complementar 043 - Exige registro de CID de causas associadas 058- Obrigatório CPF 053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 059- Componente Complementar - Modalidade 2 069- Exige Procedimentos dos Subgrupos 02.06 e/ou 02.09 Regra Condicionada 0009 - CONDICIONA AOS SECUNDÁRIOS A TEREM VALOR ZERADO 0011- CONDICIONA O REGISTRO DE PROCEDIMENTOS SECUNDÁRIOS NA APAC 0013-GERA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 0014-CONDICIONA O TIPO DE FINANCIAMENTO EM MAC 0015-CONDICIONA O TIPO DE FINANCIAMENTO EM FAEC Habilitação 38.01 Programa Mais Acesso a Especialistas 38.02 Agora Tem Especialistas Modalidade 1 38.03 Agora Tem Especialistas Modalidade 2 Equipes Volantes 38.05 Agora Tem Especialistas - Componente Créditos Financeiros 38.06 Agora Tem Especialistas - Componente Ressarcimento ao SUS Procedimento 09.08.01.007-9 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE SÍNDROME CONSUMPTIVA Descrição FINALIDADE DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA, ENCAMINHAMENTO E GESTÃO DO CUIDADO DE USUÁRIOS VIVENDO COM HIV/AIDS QUE NECESSITEM DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA POR MEIO DO CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS: CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA; TELECONSULTA MÉDICA NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA; TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ABDÔMEN SUPERIOR; TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE PELVE/BACIA/ ABDÔMEN INFERIOR; BIÓPSIA DE GÂNGLIO LINFÁTICO; EXAME ANATOMO-PATOLÓGICO PARA CONGELAMENTO/PARAFINA POR PEÇA CIRÚRGICA OU POR BIOPSIA (EXCETO COLO UTERINO E MAMA); BACILOSCOPIA DIRETA PARA BAAR TUBERCULOSE (DIAGNÓSTICA); CULTURA SÓLIDA PARA MICOBACTÉRIAS; TESTE MOLECULAR PARA A DETECÇÃO DO COMPLEXO MYCOBACTERIUM TUBERCULOSIS; TESTE DE SENSIBILIDADE EM MEIO SÓLIDO PARA OS FÁRMACOS CONTRA MICOBACTÉRIAS; TESTE RÁPIDO LF-LAM PARA TUBERCULOSE; EXAME MICOLÓGICO DIRETO; CULTURA PARA IDENTIFICAÇÃO MORFOLÓGICA DE FUNGOS. Instrumento de Registro APAC(Proc. Principal) Modalidade de Atendimento Ambulatorial Complexidade Média Complexidade Tipo de Financiamento 04-Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) Subtipo de Financiamento 040086- Programa Agora Tem Especialistas -Componente Ambulatorial Sexo Ambos Idade Mínima 0 meses Idade Máxima 130 anos Valor do Serviço Ambulatorial R$ 827,36 Total do Serviço Ambulatorial R$ 827,36 CID-10 principal B20: Doença pelo vírus da imunodeficiência humana [HIV] resultando em doenças infecciosas e parasitárias. B21: Doença pelo HIV resultando em neoplasias malignas. B22: Doença pelo HIV resultando em outras doenças especificadas. B23: Doença pelo HIV resultando em outras condições, incluindo infecção aguda (B23.0) e linfadenopatias (B23.1). B24: Doença pelo vírus da imunodeficiência humana [HIV] não especificada, comumente usada para casos de AIDS/Sida. Z21: Estado de infecção assintomática pelo HIV CID-10 secundário R64 - Caquexia E43 - Desnutrição grave R63.4 - Perda de peso anormal A19.9 - Tuberculose miliar não especificada B45.7 - Criptococose disseminada C80 - Neoplasia maligna, sem especificação de localização C83.x - Linfoma não Hodgkin difuso C85.x - Outros tipos de linfomas não Hodgkin C81.x - Linfoma de Hodgkin C81.9 - Linfoma de Hodgkin não especificado C00-C97 - Neoplasias malignas (especificar conforme localização) B21.1 - Doença pelo HIV resultando em linfoma de Burkitt. C83.7 - Linfoma de Burkitt. C21.1 - Neoplasia maligna do canal anal. C21.8 - Neoplasia maligna do reto e ânus com lesão sobreposta. C53.0 - Neoplasia maligna do colo do útero (endocérvice). C53.1 - Neoplasia maligna do colo do útero (exocérvice) C53.9 - Neoplasia maligna do colo do útero não especificada. C51.9 - Neoplasia maligna da vulva não especificada. C60.9 - Neoplasia maligna do pênis não especificada. C32.9 - Neoplasia maligna da laringe não especificada. C34.9 - Neoplasia maligna dos brônquios ou pulmão não especificada. C76.0 - Neoplasia maligna de cabeça, face e pescoço. C76.1 - Neoplasia maligna do tórax. C76.2 - Neoplasia maligna do abdome. Categoria CBO 2251 - Médicos Clínicos 2252 - Médicos em especialidades cirúrgicas 2253 - Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica Quantidade Máxima 1 Atributo Complementar 043 - Exige registro de CID de causas associadas 053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058- Obrigatório CPF 059- Componente Complementar - Modalidade 2 070- Exige procedimento de tomografia e/ou biópsia Regra Condicionada 0009 - CONDICIONA AOS SECUNDÁRIOS A TEREM VALOR ZERADO 0011- CONDICIONA O REGISTRO DE PROCEDIMENTOS SECUNDÁRIOS NA APAC 0013-GERA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 0014-CONDICIONA O TIPO DE FINANCIAMENTO EM MAC 0015-CONDICIONA O TIPO DE FINANCIAMENTO EM FAEC Habilitação 38.01 Programa Mais Acesso a Especialistas 38.02 Agora Tem Especialistas Modalidade 1 38.03 Agora Tem Especialistas Modalidade 2 Equipes Volantes 38.05 Agora Tem Especialistas - Componente Créditos Financeiros 38.06 Agora Tem Especialistas - Componente Ressarcimento ao SUS Procedimento 09.08.01.008-7 OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE SÍNDROME CONSUMPTIVA Descrição FINALIDADE DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA, ENCAMINHAMENTO E GESTÃO DO CUIDADO DE USUÁRIOS VIVENDO COM HIV/AIDS QUE NECESSITEM DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA POR MEIO DO CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS: CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA; TELECONSULTA MÉDICA NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA; BIÓPSIA DE MEDULA ÓSSEA; MIELOGRAMA; IMUNOHISTOQUÍMICA DE NEOPLASIAS MALIGNAS (POR MARCADOR); IMUNOFENOTIPAGEM DE HEMOPATIAS MALIGNAS (POR MARCADOR); CITOQUIMICA HEMATOLÓGICA; EXAME ANATOMO-PATOLÓGICO PARA CONGELAMENTO/PARAFINA POR PEÇA CIRÚRGICA OU POR BIOPSIA (EXCETO COLO UTERINO E MAMA) ; BACILOSCOPIA DIRETA PARA BAAR TUBERCULOSE (DIAGNÓSTICA) ; CULTURA SÓLIDA PARA MICOBACTÉRIAS ; TESTE MOLECULAR PARA A DETECÇÃO DO COMPLEXOMYCOBACTERIUM TUBERCULOSIS; TESTE DE SENSIBILIDADE EM MEIO SÓLIDO PARA OS FÁRMACOS CONTRA MICOBACTÉRIAS; EXAME MICOLÓGICO DIRETO; CULTURA PARA IDENTIFICAÇÃO MORFOLÓGICA DE FUNGOS. Instrumento de Registro APAC (Proc. Principal) Modalidade de Atendimento Ambulatorial Complexidade Média Complexidade Tipo de Financiamento 04-Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) Subtipo de Financiamento 040086- Programa Agora Tem Especialistas -Componente Ambulatorial Sexo Ambos Idade Mínima 0 meses idade Máxima 130 anos Valor do serviço Ambulatorial R$ 1.228,61 Total do serviço Ambulatorial R$ 1.228,61 CID-10 principal B20: Doença pelo vírus da imunodeficiência humana [HIV] resultando em doenças infecciosas e parasitárias. B21: Doença pelo HIV resultando em neoplasias malignas. B22: Doença pelo HIV resultando em outras doenças especificadas. B23: Doença pelo HIV resultando em outras condições, incluindo infecção aguda (B23.0) e linfadenopatias (B23.1). B24: Doença pelo vírus da imunodeficiência humana [HIV] não especificada, comumente usada para casos de AIDS/Sida. Z21: Estado de infecção assintomática pelo HIV CID-10 secundário R64 - Caquexia E43 - Desnutrição grave R63.4 - Perda de peso anormal A19.9 - Tuberculose miliar não especificada B45.7 - Criptococose disseminada C80 - Neoplasia maligna, sem especificação de localização C83.x - Linfoma não Hodgkin difuso C85.x - Outros tipos de linfomas não Hodgkin C81.x - Linfoma de Hodgkin C81.9 - Linfoma de Hodgkin não especificado C00-C97 - Neoplasias malignas (especificar conforme localização) B21.1 - Doença pelo HIV resultando em linfoma de Burkitt. C83.7 - Linfoma de Burkitt. C21.1 - Neoplasia maligna do canal anal. C21.8 - Neoplasia maligna do reto e ânus com lesão sobreposta. C53.0 - Neoplasia maligna do colo do útero (endocérvice). C53.1 - Neoplasia maligna do colo do útero (exocérvice). C53.9 - Neoplasia maligna do colo do útero não especificada. C51.9 - Neoplasia maligna da vulva não especificada. C60.9 - Neoplasia maligna do pênis não especificada. C32.9 - Neoplasia maligna da laringe não especificada. C34.9 - Neoplasia maligna dos brônquios ou pulmão não especificada. C76.0 - Neoplasia maligna de cabeça, face e pescoço. C76.1 - Neoplasia maligna do tórax. C76.2 - Neoplasia maligna do abdome. Categoria CBO 2251 - Médicos Clínicos 2252 - Médicos em especialidades cirúrgicas 2253 - Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica Quantidade Máxima 1 Atributo Complementar 043 - Exige registro de CID de causas associadas 058- Obrigatório CPF 053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 059- Componente Complementar - Modalidade 2 Regra Condicionada 0009 - CONDICIONA AOS SECUNDÁRIOS A TEREM VALOR ZERADO 0011- CONDICIONA O REGISTRO DE PROCEDIMENTOS SECUNDÁRIOS NA APAC 0013-GERA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 0014-CONDICIONA O TIPO DE FINANCIAMENTO EM MAC 0015-CONDICIONA O TIPO DE FINANCIAMENTO EM FAEC Habilitação 38.01 Programa Mais Acesso a Especialistas 38.02 Agora Tem Especialistas Modalidade 1 38.03 Agora Tem Especialistas Modalidade 2 Equipes Volantes 38.05 Agora Tem Especialistas - Componente Créditos Financeiros 38.06 Agora Tem Especialistas - Componente Ressarcimento ao SUS ANEXO II PROCEDIMENTOS ALTERADOS Código Procedimento Alteração 02.06.02.003-1 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE TÓRAX Inclui: Instrumento de Registro 07- APAC(Proc. Secundário); Atributo Complementar: 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE). Regra Condicionada: 0012 - Condiciona tipo de financiamento em FAEC no PMAE 02.02.08.004-8 BACILOSCOPIA DIRETA PARA BAAR TUBERCULOSE (DIAGNÓSTICA) Inclui: Instrumento de Registro 07- APAC(Proc. Secundário); Atributo Complementar: 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0012 - Condiciona tipo de financiamento em FAEC no PMAE, 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC 02.02.09.036-1 TESTE MOLECULAR PARA A DETECÇÃO DO COMPLEXO MYCOBACTERIUM TUBERCULOSIS Inclui: Instrumento de Registro 07- APAC(Proc. Secundário); Atributo Complementar: 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0012 - Condiciona tipo de financiamento em FAEC no PMAE, 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC 02.02.08.011-0 CULTURA SÓLIDA PARA MICOBACTÉRIAS (MT) Inclui: Instrumento de Registro 07- APAC(Proc. Secundário); Atributo Complementar: 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0012 - Condiciona tipo de financiamento em FAEC no PMAE, 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC 02.02.08.003-0 TESTE DE SENSIBILIDADE EM MEIO SÓLIDO PARA OS FÁRMACOS CONTRA MICOBACTÉRIAS Inclui: Instrumento de Registro 07- APAC(Proc. Secundário); Atributo Complementar: 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0012 - Condiciona tipo de financiamento em FAEC no PMAE, 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC 02.09.04.001-7 BRONCOSCOPIA (BRONCOFIBROSCOPIA) Inclui: Instrumento de Registro 07- APAC(Proc. Secundário);Atributo Complementar: 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0012 - Condiciona tipo de financiamento em FAEC no PMAE, 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC 02.01.02.001-7 COLETA DE LAVADO BRONCO-ALVEOLAR Incluir: Instrumento de Registro 07- APAC(Proc. Secundário);Atributo Complementar: 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0012 - Condiciona tipo de financiamento em FAEC no PMAE, 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC 02.02.08.003-0 TESTE DE SENSIBILIDADE EM MEIO SÓLIDO PARA OS FÁRMACOS CONTRA MICOBACTÉRIAS Inclui: Instrumento de Registro 07- APAC(Proc. Secundário); Atributo Complementar: 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0012 - Condiciona tipo de financiamento em FAEC no PMAE, 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC 02.02.08.025-0 EXAME MICOLÓGICO DIRETO Inclui: Instrumento de Registro 07- APAC(Proc. Secundário); Atributo Complementar: 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0012 - Condiciona tipo de financiamento em FAEC no PMAE 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC 02.02.08.013-7 CULTURA PARA IDENTIFICAÇÃO MORFOLÓGICA DE FUNGOS Inclui: Instrumento de Registro 07- APAC(Proc. Secundário); Atributo Complementar: 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0012 - Condiciona tipo de financiamento em FAEC no PMAE, 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC 02.07.01.006-4 RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE CRÂNIO Exclui: Atributo Complementar: 009 Exige CPF/CNS Inclui: Instrumento de Registro 07- APAC(Proc. Secundário)Atributo Complementar: 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0012 - Condiciona tipo de financiamento em FAEC no PMAE, 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC 02.01.01.037-2 BIÓPSIA DE PELE E PARTES MOLES Inclui: Instrumento de Registro: 07- APAC(Proc. Secundário) Atributo Complementar: 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0012 - Condiciona tipo de financiamento em FAEC no PMAE, 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC 02.01.01.027-5 BIÓPSIA DE MEDULA ÓSSEA Inclui: Instrumento de Registro 07- APAC(Proc. Secundário) Atributo Complementar: 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0012 - Condiciona tipo de financiamento em FAEC no PMAE, 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC 02.03.02.003-0 EXAME ANATOMO-PATOLÓGICO PARA CONGELAMENTO / PARAFINA POR PEÇA CIRÚRGICA OU POR BIOPSIA (EXCETO COLO UTERINO E MAMA) Exclui: Atributo Complementar: 009 Exige CPF/CNS Inclui: Atributo Complementar: 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC 02.02.08.013-7 CULTURA PARA IDENTIFICAÇÃO MORFOLÓGICA DE FUNGOS Inclui: Instrumento de Registro 07- APAC(Proc. Secundário); Atributo Complementar: 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0012 - Condiciona tipo de financiamento em FAEC no PMAE, 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC 02.14.01.021-0 TESTE RÁPIDO CRAG PARA CRIPTOCOCOSE Exclui: Atributo Complementar 009 Exige CPF/CNS Inclui: Instrumento de Registro 07- APAC(Proc. Secundário) Atributo Complementar: 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0012 - Condiciona tipo de financiamento em FAEC no PMAE, 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC 02.14.01.019-8 TESTE RÁPIDO LF-LAM PARA TUBERCULOSE Inclui: Instrumento de Registro 07- APAC(Proc. Secundário) Atributo Complementar: 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0012 - Condiciona tipo de financiamento em FAEC no PMAE, 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC 02.01.01.063-1 PUNÇÃO LOMBAR Inclui: Instrumento de Registro 07- APAC(Proc. Secundário); Atributo Complementar: 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0012 - Condiciona tipo de financiamento em FAEC no PMAE, 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC 02.06.01.007-9 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE CRÂNIO Inclui: Instrumento de Registro: 07- APAC(Proc. Secundário)Atributo Complementar: 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE). Regra Condicionada: 0012 - Condiciona tipo de financiamento em FAEC no PMAE 02.02.09.006-0- CONTAGEM GLOBAL DE CÉLULAS NO LÍQUOR Inclui: Instrumento de Registro: 07- APAC(Proc. Secundário); Atributo Complementar: 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0012 - Condiciona tipo de financiamento em FAEC no PMAE, 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC 02.02.09.005 -1 CONTAGEM ESPECÍFICA DE CÉLULAS NO LÍQUOR Inclui: Instrumento de Registro: 07- APAC(Proc. Secundário)Atributo Complementar: 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0012 - Condiciona tipo de financiamento em FAEC no PMAE, 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC 02.02.01.047-3 DOSAGEM DE GLICOSE Exclui: Atributo Complementar 009 Exige CPF/CNS Inclui: Atributo Complementar: 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC 02.02.01.061-9 DOSAGEM DE PROTEINAS TOTAIS Incluir: Instrumento de Registro: 07- APAC(Proc. Secundário);Atributo Complementar: 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0012 - Condiciona tipo de financiamento em FAEC no PMAE, 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC 02.02.01.053-8 DOSAGEM DE LACTATO Inclui: Instrumento de Registro: 07- APAC(Proc. Secundário)Atributo Complementar: 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0012 - Condiciona tipo de financiamento em FAEC no PMAE, 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC 02.02.08.013-7 CULTURA PARA IDENTIFICAÇÃO MORFOLÓGICA DE FUNGOS Inclui: Instrumento de Registro: 07- APAC(Proc. Secundário) Atributo Complementar: 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0012 - Condiciona tipo de financiamento em FAEC no PMAE, 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC 02.02.08.003-0 TESTE DE SENSIBILIDADE EM MEIO SÓLIDO PARA OS FÁRMACOS CONTRA MICOBACTÉRIAS Inclui: Instrumento de Registro: 07- APAC(Proc. Secundário)Atributo Complementar: 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0012 - Condiciona tipo de financiamento em FAEC no PMAE, 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC 02.02.09.036-1 TESTE MOLECULAR PARA A DETECÇÃO DO COMPLEXO MYCOBACTERIUM TUBERCULOSIS Inclui: Instrumento de Registro: 07- APAC(Proc. Secundário) Atributo Complementar: 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0012 - Condiciona tipo de financiamento em FAEC no PMAE, 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC 02.02.03.111-0 TESTE NÃO TREPONÊMICO P/ DETECÇÃO DE SIFILIS PARA POPULAÇÃO GERAL (EXCETO GESTANTE, PARCEIRO OU PARCERIA) Inclui: Instrumento de Registro: 07- APAC(Proc. Secundário) Atributo Complementar: 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0012 - Condiciona tipo de financiamento em FAEC no PMAE, 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC 02.07.01.003-0 RESSONANCIA MAGNETICA DE COLUNA CERVICAL/PESCOÇO Exclui: Atributo Complementar 009 Exige CPF/CNS Inclui: Instrumento de Registro: 07- APAC(Proc. Secundário)Atributo Complementar: 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC 02.07.01.004-8 RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE COLUNA LOMBO-SACRA Exclui: Atributo Complementar 009 Exige CPF/CNS Inclui: Atributo Complementar: 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC 02.07.01.005-6 RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE COLUNA TORÁCICA Exclui: Atributo Complementar 009 Exige CPF/CNS Inclui: Atributo Complementar: 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC 02.03.01.003-5 EXAME DE CITOLOGIA (EXCETO CERVICO-VAGINAL E DE MAMA) Inclui: Instrumento de Registro: 07- APAC(Proc. Secundário)Atributo Complementar: 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0012 - Condiciona tipo de financiamento em FAEC no PMAE, 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC 02.02.01.053-8 DOSAGEM DE LACTATO Inclui: Instrumento de Registro: 07- APAC(Proc. Secundário)Atributo Complementar: 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0012 - Condiciona tipo de financiamento em FAEC no PMAE, 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC 02.02.08.013-7 CULTURA PARA IDENTIFICAÇÃO MORFOLÓGICA DE FUNGOS Inclui: Instrumento de Registro: 07- APAC(Proc. Secundário);Atributo Complementar: 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0012 - Condiciona tipo de financiamento em FAEC no PMAE, 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC 02.02.08.004-8 BACILOSCOPIA DIRETA PARA BAAR TUBERCULOSE (DIAGNÓSTICA) Inclui: Instrumento de Registro: 07- APAC(Proc. Secundário)Atributo Complementar: 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0012 - Condiciona tipo de financiamento em FAEC no PMAE, 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC 02.06.03.001-0 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ABDOMEN SUPERIOR Inclui:Instrumento de Registro: 07- APAC(Proc. Secundário) Atributo Complementar: 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE); Regra Condicionada: 0012 - Condiciona tipo de financiamento em FAEC no PMAE 02.09.01.002-9 COLONOSCOPIA (COLOSCOPIA) Exclui: Atributo Complementar 009 Exige CPF/CNS. Inclui: Atributo Complementar: 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC 02.09.01.003-7 ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA Exclui: Atributo Complementar 009 Exige CPF/CNS Inclui: Atributo Complementar: 058 - Obrigatório CPF 02.14.01.019-8 TESTE RÁPIDO LF-LAM PARA TUBERCULOSE Inclui: Instrumento de Registro: 07- APAC(Proc. Secundário) Atributo Complementar: 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0012 - Condiciona tipo de financiamento em FAEC no PMAE, 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC 02.01.01.022-4 BIOPSIA DE GANGLIO LINFATICO Inclui: Instrumento de Registro: 07- APAC(Proc. Secundário) Atributo Complementar: 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0012 - Condiciona tipo de financiamento em FAEC no PMAE, 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC 02.01.01.027-5 BIÓPSIA DE MEDULA ÓSSEA Inclui: Instrumento de Registro: 07- APAC(Proc. Secundário) Atributo Complementar: 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0012 - Condiciona tipo de financiamento em FAEC no PMAE, 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC 02.03.02.004-9 IMUNOHISTOQUIMICA DE NEOPLASIAS MALIGNAS (POR MARCADOR) Inclui: Atributo Complementar: 058 - Obrigatório CPF. 02.02.03.023-7 IMUNOFENOTIPAGEM DE HEMOPATIAS MALIGNAS (POR MARCADOR) Inclui: Instrumento de Registro: 07- APAC(Proc. Secundário) Atributo Complementar: 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0012 - Condiciona tipo de financiamento em FAEC no PMAE, 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC 02.02.02.001-0 CITOQUIMICA HEMATOLOGICA Inclui: Instrumento de Registro: 07- APAC(Proc. Secundário) Atributo Complementar: 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0012 - Condiciona tipo de financiamento em FAEC no PMAE 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC 02.02.09.019-1 MIELOGRAMA Inclui: Instrumento de Registro: 07- APAC(Proc. Secundário); Atributo Complementar: 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0012 - Condiciona tipo de financiamento em FAEC no PMAE 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC ANEXO III COMPATIBILIDADES INCLUÍDAS APAC(Proc. Principal)X APAC(Proc. Secundário)Obrigatório APAC(Proc. Principal) APAC(Proc. Secundário) Quantidade 09.08.01.001-0- OCI - AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE SÍNDROME RESPIRATÓRIA 02.06.02.003-1 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE TÓRAX 1 09.08.01.002-8- OCI - PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE SÍNDROME RESPIRATÓRIA 02.09.04.001-7- BRONCOSCOPIA (BRONCOFIBROSCOPIA) 1 02.01.02.001-7- COLETA DE LAVADO BRONCO-ALVEOLAR 1 02.02.08.011-0- CULTURA SÓLIDA PARA MICOBACTÉRIAS 2 02.02.08.003-0- TESTE DE SENSIBILIDADE EM MEIO SÓLIDO PARA OS FÁRMACOS CONTRA MICOBACTÉRIAS 2 02.02.08.025-0- EXAME MICOLÓGICO DIRETO 2 02.02.08.013-7- CULTURA PARA IDENTIFICAÇÃO MORFOLÓGICA DE FUNGOS 2 09.08.01.005-2- OCI - AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE SÍNDROME MUCOCUTÂNEA 02.01.01.037-2- BIÓPSIA DE PELE E PARTES MOLES 1 09.08.01.008-7 OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE SÍNDROME CONSUMPTIVA 02.01.01.027-5 BIOPSIA DE MEDULA OSSEA 1 02.02.09.019-1 MIELOGRAMA 1 02.02.02.001-0 CITOQUIMICA HEMATOLOGICA 1 02.03.02.003-0 EXAME ANATOMO-PATOLÓGICO PARA CONGELAMENTO / PARAFINA POR PEÇA CIRURGICA OU POR BIOPSIA (EXCETO COLO UTERINO E MAMA) 1 ANEXO IV COMPATIBILIDADES INCLUÍDAS APAC (Proc. Principal) x APAC (Proc. Secundário) (Compatível) APAC(Proc. Principal) APAC(Proc. Secundário) Quantidade 09.08.01.001-0-OCI - AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE SÍNDROME RESPIRATÓRIA 03.01.01.007-2 CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA 1 03.01.01.030-7- TELECONSULTA MÉDICA NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 1 02.02.08.013-7-CULTURA PARA IDENTIFICAÇÃO MORFOLÓGICA DE FUNGOS 2 02.14.01.021-0-TESTE RÁPIDO CRAG PARA CRIPTOCOCOSE 1 02.14.01.019-8-TESTE RÁPIDO LF-LAM PARA TUBERCULOSE 1 02.02.08.004-8- BACILOSCOPIA DIRETA PARA BAAR TUBERCULOSE (DIAGNÓSTICA) 4 02.02.09.036-1- TESTE MOLECULAR PARA A DETECÇÃO DO COMPLEXO MYCOBACTERIUM TUBERCULOSIS 4 02.02.08.003-0 - TESTE DE SENSIBILIDADE EM MEIO SÓLIDO PARA OS FÁRMACOS CONTRA MICOBACTÉRIAS 2 09.08.01.002-8-OCI - PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE SÍNDROME RESPIRATÓRIA 03.01.01.007-2 CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA 1 03.01.01.030-7- TELECONSULTA MÉDICA NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 1 02.03.02.003-0- EXAME ANATOMO-PATOLÓGICO PARA CONGELAMENTO / PARAFINA POR PEÇA CIRÚRGICA OU POR BIOPSIA (EXCETO COLO UTERINO E MAMA) 1 02.02.08.025-0 EXAME MICOLÓGICO DIRETO 2 09.08.01.003-6-OCI - AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE SÍNDROME NEUROLÓGICA 03.01.01.007-2 CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA 1 03.01.01.030-7- TELECONSULTA MÉDICA NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 1 02.01.01.063-1- PUNÇÃO LOMBAR 1 02.06.01.007-9- TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE CRÂNIO 1 02.02.09.006-0-CONTAGEM GLOBAL DE CÉLULAS NO LÍQUOR 1 02.02.09.005 -1-CONTAGEM ESPECÍFICA DE CÉLULAS NO LÍQUOR 1 02.02.01.047-3-DOSAGEM DE GLICOSE 2 02.02.01.061-9-DOSAGEM DE PROTEINAS TOTAIS 1 02.02.01.053-8 -DOSAGEM DE LACTATO 1 02.02.08.013-7-CULTURA PARA IDENTIFICAÇÃO MORFOLÓGICA DE FUNGOS 2 02.02.08.011-0- CULTURA SÓLIDA PARA MICOBACTÉRIAS 2 02.02.08.003-0-TESTE DE SENSIBILIDADE EM MEIO SÓLIDO PARA OS FÁRMACOS CONTRA MICOBACTÉRIAS 2 02.02.09.036-1-TESTE MOLECULAR PARA A DETECÇÃO DO COMPLEXO MYCOBACTERIUM TUBERCULOSIS 4 02.02.03.111-0-TESTE NÃO TREPONÊMICO P/ DETECÇÃO DE SÍFILIS PARA POPULAÇÃO GERAL (EXCETO GESTANTE, PARCEIRO OU PARCERIA) 1 02.14.01.021-0-TESTE RÁPIDO CRAG PARA CRIPTOCOCOSE 1 02.14.01.019-8 TESTE RÁPIDO LF-LAM PARA TUBERCULOSE 1 09.08.01.004-4 OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE SÍNDROME NEUROLÓGICA 03.01.01.007-2 CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA 1 02.07.01.003-0 - RESSONANCIA MAGNETICA DE COLUNA CERVICAL/PESCOÇO 1 02.07.01.004-8- RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE COLUNA LOMBO-SACRA 1 02.01.01.063-1-PUNÇÃO LOMBAR 1 02.03.01.003-5-EXAME DE CITOLOGIA (EXCETO CERVICO-VAGINAL E DE MAMA) 1 02.02.09.006-0-CONTAGEM GLOBAL DE CÉLULAS NO LÍQUOR 1 02.02.09.005 -1 CONTAGEM ESPECÍFICA DE CÉLULAS NO LÍQUOR 1 02.02.01.047-3-DOSAGEM DE GLICOSE 2 02.02.01.061-9-DOSAGEM DE PROTEINAS TOTAIS 1 02.02.01.053-8 -DOSAGEM DE LACTATO 1 02.07.01.005-6 - RESSONANCIA MAGNETICA DE COLUNA TORACICA 1 02.07.01.006-4 - RESSONANCIA MAGNETICA DE CRANIO 1 09.08.01.005-2 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE SÍNDROME MUCOCUTÂNEA 03.01.01.007-2 CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA 1 03.01.01.030-7- TELECONSULTA MÉDICA NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 1 02.03.02.003-0- EXAME ANATOMO-PATOLÓGICO PARA CONGELAMENTO / PARAFINA POR PEÇA CIRÚRGICA OU POR BIOPSIA (EXCETO COLO UTERINO E MAMA) 1 02.02.08.025-0- EXAME MICOLÓGICO DIRETO 2 02.02.08.013-7- CULTURA PARA IDENTIFICAÇÃO MORFOLÓGICA DE FUNGOS 2 02.02.08.004-8-BACILOSCOPIA DIRETA PARA BAAR TUBERCULOSE (DIAGNÓSTICA) 4 02.02.08.011-0-CULTURA SÓLIDA PARA MICOBACTÉRIAS 2 02.02.08.003-0-TESTE DE SENSIBILIDADE EM MEIO SÓLIDO PARA OS FÁRMACOS CONTRA MICOBACTÉRIAS 2 02.02.03.070-9 PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRAPARACOCCIDIOIDES BRASILIENSIS 1 09.08.01.006-0 OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE SÍNDROME MUCOCUTÂNEA 03.01.01.007-2 CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA 1 03.01.01.030-7- TELECONSULTA MÉDICA NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 1 02.03.02.003-0-EXAME ANATOMO-PATOLÓGICO PARA CONGELAMENTO / PARAFINA POR PEÇA CIRÚRGICA OU POR BIOPSIA (EXCETO COLO UTERINO E MAMA) 1 02.06.02.003-1- TOMOGRAFÍA COMPUTADORIZADA DE TÓRAX 1 02.06.03.001-0- TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ABDOMEN SUPERIOR 1 02.06.03.003-7- TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE PELVE / BACIA / ABDOMEN INFERIOR 1 02.09.01.002-9- COLONOSCOPIA (COLOSCOPIA) 1 02.09.01.003-7- ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA 1 09.08.01.007-9 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE SÍNDROME CONSUMPTIVA 03.01.01.007-2- CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA 1 03.01.01.030-7- TELECONSULTA MÉDICA NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 1 02.02.08.004-8-BACILOSCOPIA DIRETA PARA BAAR TUBERCULOSE (DIAGNÓSTICA) 4 02.02.08.011-0-CULTURA SÓLIDA PARA MICOBACTÉRIAS 2 02.02.09.036-1-TESTE MOLECULAR PARA A DETECÇÃO DO COMPLEXO MYCOBACTERIUM TUBERCULOSIS 4 02.02.08.003-0-TESTE DE SENSIBILIDADE EM MEIO SÓLIDO PARA OS FÁRMACOS CONTRA MICOBACTÉRIAS 2 02.14.01.019-8-TESTE RÁPIDO LF-LAM PARA TUBERCULOSE 1 02.02.08.025-0-EXAME MICOLÓGICO DIRETO 2 02.02.08.013-7-CULTURA PARA IDENTIFICAÇÃO MORFOLÓGICA DE FUNGOS 2 02.06.03.001-0 - TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ABDOMEN SUPERIOR 1 02.06.03.003-7 - TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE PELVE / BACIA / ABDOMEN INFERIOR 1 02.01.01.022-4 - BIOPSIA DE GANGLIO LINFATICO 1 02.03.02.003-0 - EXAME ANATOMO-PATOLÓGICO PARA CONGELAMENTO / PARAFINA POR PEÇA CIRÚRGICA OU POR BIOPSIA (EXCETO COLO UTERINO E MAMA) 1 09.08.01.008-7 OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE SÍNDROME CONSUMPTIVA 03.01.01.007-2- CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA 1 03.01.01.030-7- TELECONSULTA MÉDICA NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 1 02.03.02.004-9-IMUNOHISTOQUIMICA DE NEOPLASIAS MALIGNAS (POR MARCADOR) 4 02.02.03.023-7-IMUNOFENOTIPAGEM DE HEMOPATIAS MALIGNAS (POR MARCADOR) 1 02.02.02.001-0-CITOQUIMICA HEMATOLOGICA 1 02.02.08.004-8-BACILOSCOPIA DIRETA PARA BAAR TUBERCULOSE (DIAGNÓSTICA) 4 02.02.08.011-0-CULTURA SÓLIDA PARA MICOBACTÉRIAS 2 02.02.09.036-1-TESTE MOLECULAR PARA A DETECÇÃO DO COMPLEXO MYCOBACTERIUM TUBERCULOSIS 4 02.02.08.003-0-TESTE DE SENSIBILIDADE EM MEIO SÓLIDO PARA OS FÁRMACOS CONTRA MICOBACTÉRIAS 2 02.02.08.025-0-EXAME MICOLÓGICO DIRETO 2 02.02.08.013-7-CULTURA PARA IDENTIFICAÇÃO MORFOLÓGICA DE FUNGOS 2 02.02.09.019-1- MIELOGRAMA 1