Portaria GABDPGF DPGU Nº 859, DE 24 DE junho DE 2026

Portaria GABDPGF DPGU Nº 859, DE 24 DE junho DE 2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994: Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1690, de 04 de dezembro de 2025, publicada no DOU de 8 de dezembro de 2025, edição nº 233, seção 2 (SEI 8600550); Considerando os Processos Administrativos SEI nº 08038.014242/2022-89; Considerando o Memorando nº 9071439/2026 - GDPC Santos, resolve: Art. 1º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Denise Franco Lealdo exercício da função, código FCDPU-05, de Defensor/a Público/a-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União em Santos e São Vicente/SP, a contar de 01/07/2026. Art. 2º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Danielle Reis da Matta Celano de Bastos do encargo de substituta do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União em Santos e São Vicente/SP, a contar de 01/07/2026. Art. 3º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Danielle Reis da Matta Celano de Bastospara exercer a função, código FCDPU-05, de Defensor/a Público/a-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União em Santos e São Vicente/SP, a contar de 01/07/2026. Art. 4º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Lígia Prado da Rocha para o encargo de substituta do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União em Santos e São Vicente/SP, a contar de 01/07/2026. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TARCIJANY LINHARES AGUIAR MACHADO