PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2026

PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2026 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10 de outubro 2022, e tendo em vista o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro 2021, publicado no DOU de 5 de outubro de 2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT nº 628, de 27 de junho de 2023, publicada no DOU de 28 de junho de 2023, e o disposto no processo nº 50600.019819/2026-05, resolve: Nº 3.043 - Art. Fica dispensado o servidor Darcy Brega de Siqueira, Engenheiro, matrícula SIAPE nº 1213092, dos encargos de substituto eventual do titular da função de Coordenador de Acompanhamento de Obras, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Construção Rodoviária, vinculada à Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 3.044 - Art. 1º Fica designado o servidor Levy Paranaguá Borges, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063564, para substituir a função de Coordenador de Acompanhamento de Obras, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Construção Rodoviária, vinculada à Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO