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PortariaSeção 2 · Edição 118 · Pág. 15
PORTARIA EMA Nº 183, DE 15 DE JUNHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Estado-Maior da Armada
Texto integral
PORTARIA EMA Nº 183, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O VICE-CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA ARMADA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela alínea o, inciso II, art. 1º da Portaria nº 62/2025, deste Estado-Maior, em conformidade com o inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019, combinado com o art. 4º da Portaria Normativa nº 2, de 10 de janeiro de 2017, do Ministério da Defesa, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o CMG (RM1-IM) 06.8960.90 THIAGO SILVA E SOUZA para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Assessor de Medição Estratégica, referente ao NEO 02.2.2, na área de Administração, neste Estado-Maior, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 4 de junho de 2026 a 3 de junho de 2028.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 4 de junho de 2026.
V. Alte. JOÃO ALBERTO DE ARAUJO LAMPERT
