PORTARIA SEGEP Nº 207, 25 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SEGEP Nº 207, 25 DE JUNHO DE 2026 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria SE/MS nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral, à servidora OSORINETE ROCHA DO ROSARIO, matrícula SIAPE 0656579, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe 'S', Padrão V (NI), do quadro de pessoal permanente deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens. (Processo nº 25022.000851/2026-72) Art. 2º Declarar vago o cargo citado no Art. 1º. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA