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PortariaSeção 2 · Edição 118 · Pág. 90

PORTARIA SEG N° 991, DE 24 DE JUNHO DE 2026

Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral

Texto integral

PORTARIA SEG N° 991, DE 24 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos III, da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no Processo SEI 0018246/2018, resolve: Prorrogar a cessão do servidor ARLON DE AZEVEDO FAGUNDES DOS SANTOS, matrícula 316.370, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 11 de setembro de 2026, para continuar exercendo o Cargo em Comissão de Oficial de Investigação, código CC-01, no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo em comissão para o cessionário. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO