PORTARIA nº 986, de 23 de junho de 2026

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PORTARIA nº 986, de 23 de junho de 2026 A VICE-PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 91, XXI, da Lei Complementar nº 75/93, de 20.5.1993, da Portaria nº 485, de 29.7.2016 da Procuradoria-Geral do Trabalho, resolve: Art. 1º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Sebastião Vieira Caixeta para substituir, com acumulação, no 24º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Oksana Maria Dziura Boldo, em razão de licença médica da titular, no período de 15.06.2026 a 21.06.2026. Art. 2º Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho Cristina Aparecida Ribeiro Brasiliano para substituir, com acumulação, no 24º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Oksana Maria Dziura Boldo, em razão de licença médica da titular, no período de 22.06.2026 a 26.06.2026. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Teresa Cristina D'Almeida Basteiro