PORTARIA N° 226, DE 23 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA N° 226, DE 23 DE JUNHO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no inciso I, § 2º do artigo 1º e artigo 5º da Portaria PGT nº 1728, de 2/10/2017, em referência à Coordenação da Procuradoria do Trabalho no Município de Pelotas (PGEA 20.02.0400.0000745/2021-96), resolve: I - Designar o Procurador do Trabalho Lucas Santos Fernandes para o encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Pelotas/RS, para o período compreendido entre 22 de junho e 10 de julho de 2026, em razão da concomitância dos afastamentos do Coordenador e da Coordenadora Substituta; II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação; III - Registre-se e publique-se no Diário Oficial da União. ANTÔNIO BERNARDO SANTOS PEREIRA