DESPACHO de 25 de junho de 2026

DESPACHO de 25 de junho de 2026 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza o afastamento do País, com ônus, com destino a cidade de Kochi, Estado de Kerala, República da Índia, das servidoras DANDARA DE SOUZA ARAÚJO, Chefe da Assessoria Internacional do Ministério das Mulheres, e JÚLIA GARANI FRANCO, Assessora da Ministra de Estado das Mulheres, no período de 4 a 10 de julho de 2026, inclusive trânsito, para participarem das reuniões técnicas do Women Working Group (WWG) e acompanharem e prestarem assessoramento a Ministra de Estado das Mulheres, Márcia Helena Carvalho Lopes, durante a Reunião Ministerial do BRICS Women Track; e das servidoras LUIZA BELOTI ABI SAAB, Gerente de Projetos, no período de 6 a 10 de julho de 2026, inclusive trânsito, e TATHIANE DE ASSIS FREITAS, Coordenadora-Geral de Cerimonial do Ministério das Mulheres, no período de 5 a 10 de julho de 2026, inclusive trânsito, para acompanharem e prestarem assessoramento a Ministra de Estado das Mulheres durante a referida reunião ministerial, a realizar-se no período de 6 a 9 de julho de 2026. (Processo SEI nº 21260.002270/2026-10). MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES