PORTARIA SEGEP/RJ Nº 657, DE 25 DE junho DE 2026

PORTARIA SEGEP/RJ Nº 657, DE 25 DE junho DE 2026 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.012537/2025-08, resolve: Cancelar, face renúncia expressa, o benefício de pensão de MARILDA NOVAES, Matrícula SIAPE 06999522, que foi concedido na condição de COMPANHEIRA, tendo em vista o falecimento do ex-servidor VALDIR DOS SANTOS , Matrícula SIAPE 636238, ocorrido em 21.09.2024. Esta renúncia está amparada no disposto do inciso VI, do Art. 222 da Lei 8112/90. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA