PORTARIA DE PESSOAL ANSN Nº 181, DE 25 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL ANSN Nº 181, DE 25 DE JUNHO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, inciso IV, da Lei nº 14.222, de 15 de outubro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar a contar do dia de 15 de maio de 2026, LUIZ ANTONIO DE MELLO, CPF ***. 888.687-**, Matrícula SIAPE 00667147, da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Salvaguardas, código FCE 1.10, da Diretoria de Instalações Nucleares e Salvaguardas, da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), em razão do seu falecimento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES