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PortariaSeção 2 · Edição 118 · Pág. 72
PORTARIA DE PESSOAL Nº 55/SAF, DE 24 DE JUNHO DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Transportes Aquaviários › Superintendência de Administração e Finanças
Texto integral
PORTARIA DE PESSOAL Nº 55/SAF, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 453/2022, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 447/2022, retificada pela Portaria-DG nº 452/2022, e no Processo nº 50300.014812/2026-73, resolve:
Art. 1º Remover a pedido, sem mudança de sede, nos termos do art. 36, II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor JEDIEL SOUSA SILVA, matrícula SIAPE nº 1565279, Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários, da Corregedoria (CRG) para a Gerência de Licitações e Contratos (GLC) da Superintendência de Administração e Finanças (SAF), mediante permuta com o servidor CLAUDEMBERG SILVA DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 2238186, Analista Administrativo.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
JOELSON NEVES MIRANDA
