PORTARIA Nº 2.149, DE 24 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 2.149, DE 24 DE JUNHO DE 2026 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO PARÁ, nomeada pela Portaria nº 4.4121, de 19/11/2025, publicada no DOU nº 222, de 21 de novembro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas na Seção IV, art. 17, c/c o art. 20 do Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 06/10/2022 e demais informações que constam do Processo nº 25200.000380/2026-02, resolve: Art. 1º- Alterar a Portaria nº 3.984, de 28 de julho de 2022, publicada no D.O.U. nº 143, de 29 de julho de 2022, Seção 2, página 57, da aposentadoria voluntária da servidora pública MARIA SEBASTIANA CARDOSO MARTINS, matrícula SIAPE nº 0478592, ex-ocupante do cargo de Atendente, Classe "S", Padrão III, do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará, no fundamento legal do art. 4, parágrafo 6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para o fundamento no Art. 3º, da E.C. nº 47/2005 combinado com o Art. 3º da E.C. nº 103/2019 para cumprimento da Diligência da Auditoria nº 28046/2026. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADÉLIA DE ARAÚJO SILVA MORBECK