PORTARIA Nº 989/DPM, DE 24 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 989/DPM, DE 24 DE JUNHO DE 2026 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea w, inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso II, do art. 94, art. 104, inciso II, do art. 106, § 1° e inciso III, do art. 108, art. 109 da Lei n° 6.880/1980; inciso XIV do art. 6°, da Lei n° 7.713/1988; inciso I, do § 1° e incisos I, II, III e IV, do art. 12, da Lei n° 13.954/2019; e Termo de Inspeção de Saúde n° 026.000.16304, de 19MAR2026, da Junta Regular de Saúde/PNRG, homologado pela Junta Superior Distrital/Com5°DN, em 07ABR2026, resolve: Art. 1° Reformar e considerar desligado do SAM o CT (IM) 18.0224.48 MAYRON SAMPAIO DO VALE, a partir de 07ABR2026, com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar reformado, devidos desde a data da homologação do Termo de Inspeção de Saúde. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos administrativos conforme descrito no artigo anterior. V. Alte. MARCELO MENEZES CARDOSO