PORTARIA SEGEP/AP Nº 34, DE 14 DE MAIO DE 2026

PORTARIA SEGEP/AP Nº 34, DE 14 DE MAIO DE 2026 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 503/SAA/SE/MS de 07/03/2026, publicada no Diário Oficial da União nº 86, de 11/05/2026, Seção 2, página 75, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à VAGNA ALVES DE SOUSA, na qualidade de cônjuge, beneficiária do ex-servidor RAIMUNDO NASCIMENTO SOARES, matrícula SIAPE nº 0501249, no cargo de MOTORISTA, falecido em 15/03/2026, conforme certidão de óbito matrícula nº 005157 01 55 2026 4 00010 283 0002138 15. Com fundamento no art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990. (Processo nº 25013.000069/2026-62) NATANAEL MOREIRA DO NASCIMENTO