PORTARIA MCOM Nº 196, DE 24 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA MCOM Nº 196, DE 24 DE JUNHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.537, de 27 de junho de 2025, resolve: Nomear ÂNGELO CÉSAR LORENZO ALVES, CPF ***.604.595-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Projetos de Infraestrutura, código CCE 1.13, do Departamento de Projetos de Infraestrutura e de Inclusão Digital, da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa (Processo SEI nº 53115.012903/2026-50). FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO