ATO Nº 5.343, DE 25 DE JUNHO DE 2026

ATO Nº 5.343, DE 25 DE JUNHO DE 2026 A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, e considerando o disposto no Ato Normativo nº 834/2025, na Informação nº 4952373, nos Ofícios n° 5002045 e 5003426, no Memorando n° 5003635, bem como a concessão de aposentadoria ao Dr. Celso Celidônio, Juiz Federal da 3ª Auditoria da 3ª CJM, a partir de 1º de julho de 2026, e tendo em vista encontrar-se vago o cargo de Juiz Federal Substituto daquele juízo, resolve: CONVOCAR o Dr. CRISTIANO ALENCAR PAIM, matrícula 8304, Juiz Federal Substituto da 1ª Auditoria da 11ª CJM, para assumir a titularidade da 3ª Auditoria da 3ª CJM, no período de 1º a 31 de julho de 2026. MARIA ELIZABETH ROCHA