PORTARIA DE PESSOAL Nº 615, DE 25 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 615, DE 25 DE JUNHO DE 2026 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art. 136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.037868/2026-38, resolve: Exonerar, a partir de 18/06/2026, LEONARDO CUSTÓDIO DE ARAÚJO do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessor na Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/SOR. Exonerar, a partir de 18/06/2026, MARIANA FÉLIX GONÇALVES DE MATEUS do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessora na Auditoria Interna/AUD. Carlos Manuel Baigorri