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PortariaSeção 2 · Edição 118 · Pág. 16
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 1.025, DE 25 DE JUNHO DE 2026
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Gabinete do Ministro
Texto integral
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 1.025, DE 25 DE JUNHO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe conferem a legislação em vigor, e tendo em vista o disposto no art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 3º da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, bem como o constante do Processo nº 55000.008846/2023-84, resolve:
Art. 1º Conceder à servidora BRUNA COL DEBELLA JANKOWITSCH, matrícula SIAPE nº 2005229, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem remuneração, pelo período de 3 (três) anos, a partir de 4 de agosto de 2026, nos termos do art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA MACHIAVELI
