PORTARIA Nº 158, DE 24 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 158, DE 24 DE JUNHO DE 2026 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: I - Designar o Procurador da República Fernando Antônio de Alencar Alves de Oliveira Júnior, para responder pela chefia da Procuradoria da República no Distrito Federal, quando das ausências e impedimentos do titular e do substituto no dia 30 de junho de 2026. II - Remeta-se cópia desta portaria ao Procurador-Geral da República, para fins do parágrafo único do artigo 1º da Portaria PGR nº 462, de 16 de julho de 2016. ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA