PORTARIA Nº 564, DE 25 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 564, DE 25 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 10 do Anexo I do Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e considerando o disposto no art. 3º da Portaria nº 513, de 4 de junho de 2024, tendo em vista o que consta no Processo nº 23000.016843/2024-17, resolve: Art. 1º A Portaria SE/MEC nº 492, de 10 de junho de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º ...................................................................................... I - o Gerente de Projeto do Gabinete do Ministro de Estado da Educação MARCOS MENDONÇA DA SILVA;" (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL