PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 892, DE 25 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 892, DE 25 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Dispensar DECIANE FIGUEIREDO MAFRA da função de Coordenador Nacional de Desenvolvimento e Projetos da Diretoria de Cidadania e Alternativas Penais da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10, a partir de 15 de junho de 2026. ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO