PORTARIA Nº 271/Com1oDN, DE 28 DE MAIO DE 2026

PORTARIA Nº 271/Com1oDN, DE 28 DE MAIO DE 2026 O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1 do § 1° do art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; e de acordo com o inciso 8.2.5 do Manual Técnico de Produção de Documentos da MB (MaTDoc), estabelecido pela SGM-105 - Normas sobre Documentação Administrativa e Arquivamento na Marinha, combinado com o contido no § 1° do art. 48 do anexo I do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003; e de acordo com o disposto na alínea a do § 3° e no § 4° do art. 121 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: Art. 1º Alterar o contido na Port n°141/2026 (62002.001492/2026-35), deste Comando, conforme a seguir: Parágrafo único. Excluir do Inciso I do Parágrafo único do Art 1º da Port nº 141/2026 (62002.001492/2026-35), o seguinte militar: CC (RM3-Md) 18.1144.74 PAULO ORNELLAS DE SOUZA. Art. 2° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, por conclusão de Estágio de Adaptação e Serviço (EAS), o Oficial da Reserva de 3a Classe da Marinha (RM3) abaixo mencionado, a partir da data acima do seu nome: Parágrafo único. 3ª Prorrogação: I - A partir de 29 de maio de 2026: CC (RM3-Md) PAULO ORNELLAS DE SOUZA. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 20 de maio de 2026. GUSTAVO SANT'ANA COUTINHO Chefe do Estado-Maior