PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2026

PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 763 -EXONERAR, a pedido, VALTER CORREIA DA SILVA do cargo, de caráter transitório, de Secretário Extraordinário para a COP30, código CCE 1.17, nos termos docaputdo art. 3º do Decreto nº 11.955, de 19 de março de 2024. MIRIAM BELCHIOR SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 764 -DESIGNAR ROBERTA LIDIANNE DE OLIVEIRA ESTEVES, para exercer a função de Diretora de Acompanhamento Junto à Câmara dos Deputados da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 1.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 765 -EXONERAR WAGNER JOSE CORRADI BARBOSA do cargo de Diretor do Laboratório Nacional de Astrofísica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, código CCE 1.15. Nº 766 -NOMEAR ADRIANA BENETTI MARQUES VALIO, para exercer o cargo de Diretora do Laboratório Nacional de Astrofísica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, código CCE 1.15. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 767 -NOMEAR SIMONE CAROLINA BAUCH, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Economia e Meio Ambiente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, código CCE 1.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Nº 768 -NOMEAR CAROLINA VIEIRA RIBEIRO DE ASSIS BASTOS, para exercer o cargo de Diretora de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, código CCE 1.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 769 -EXONERAR, a pedido, DANIEL DA SILVA GRIMALDI do cargo de Subsecretário de Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento e Orçamento, código CCE 1.15. MIRIAM BELCHIOR