PORTARIA Nº 913/DPM, DE 24 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 913/DPM, DE 24 DE JUNHO DE 2026 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso IV do art. 8°, art. 9°, inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei n° 6.880/1980; inciso I do § 1° e incisos I, II, III e IV do art. 12 da Lei n° 13.954/2019; inciso II do art. 15 da Lei n° 6.923/1981; e nos termos do inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n° 4.780/2003, resolve: Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o CF (CN) 03.0341.60 ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS, com a remuneração a que faz jus. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. V. Alte. MARCELO MENEZES CARDOSO