PORTARIA IEC Nº 91, DE 18 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA IEC Nº 91, DE 18 DE JUNHO DE 2026 A Diretora do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, designada mediante Apostila/SAA/SE/MS, de 18 de junho de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do Ministério da Saúde, Edição Extraordinária nº 69 de 19 de junho de 2024, no uso das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 1.041, de 30.10.09, publicada no DOU de 03.11.2009, resolve: Art. 1º - Designar os membros relacionados abaixo para compor o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do Instituto Evandro Chagas/SVSA/MS, para o quadriênio 2023-2027, conforme Regimento Interno do CEP/IEC e Lei 14.874/2024 CNS, Decreto 12.651/2025/CNS e Resolução 647/2020 -CNS. Nome Função no CEP Quadriênio 2023-2027 Função/cargo na Instituição 1 Marinete Marins Povoa Membro Titular externo 1 ano não se aplica 2 Andrea Silvestre Lobão Costa Membro titular 1 ano Analista de gestão 3 Antonio Marcos Mota Miranda Membro suplente 1 ano Pesquisador 4 Cândida Maria Abrãao de Oliveira Membro Titular 1 ano enfermeira 5 Cintya de Oliveira Souza Membro Suplente 1 ano Pesquisadora 6 Daniela Cristiane da Cruz Rocha Membro Suplente 1 ano Pesquisadora 7 Danielle Murici Brasiliense Coordenador Titular 1 ano Pesquisadora 8 Darleise de Souza Oliveira Membro Suplente 1 ano Pesquisadora 9 Eliane Brabo de Souza Membro Titular 1 ano Pesquisadora 10 Francisco Lúzio de Paula Ramos Membro titular 1 ano Médico 11 Joyce Favacho Cardoso Membro titular 1 ano Pesquisadora 12 Jannifer Oliveira Chiang Membro Suplente 1 ano Pesquisadora 13 Luciana damascena da Silva Coordenador adjunto 1 ano tecnologista em pesquisa 14 Marcia de Nazaré Miranda Bahia Membro Suplente 1 ano tecnologista em pesquisa 15 Patricia Karla Santos Ramos Membro Suplente 1 ano Pesquisadora 16 Pedro Eduardo Bonfim Freitas Membro Suplente 1 ano tecnologista em pesquisa 17 Valéria lima carvalho Membro Titular 1 ano pesquisadora 18 Jadson João Alves Barata Representante do participante da pesquisa 3 anos não se aplica 19 Arthur Henrique Almeida lima Representante do participante da pesquisa 3 anos não se aplica 20 Ana do Socorro Bandeira do Carmo Representante do participante da pesquisa 3 anos não se aplica Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga a Portaria N.º16 de 18/01/2024. (NUP: 25209.001400/2026-74) LIVIA CARICIO MARTINS