ATOS DE 25 DE JUNHO DE 2026

ATOS DE 25 DE JUNHO DE 2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDRÉ ARGOLO DINIZ DE CARVALHO, ponto nº 8494, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe A, Padrão 02, da função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de Gestão Administrativa, da Diretoria de Gestão de Pessoas, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, ANDRÉ ARGOLO DINIZ DE CARVALHO, ponto n° 8494, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe A, Padrão 02, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico III, FC-3, da Diretoria de Gestão de Pessoas, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. HUGO MOTTA