PORTARIA DE PESSOAL N° 118, DE 25 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL N° 118, DE 25 DE JUNHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.967, de 27 de março de 2024, com redação dada pelo Decreto nº 12.387 de 28 de fevereiro de 2025, e demais informações que constam no Processo nº 21260.002572/2026-80, resolve: Art. 1º Exonerar a pedido, TATIANE PEREIRA DA COSTA, do Cargo Comissionado Executivo, de caráter temporário, de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, visando o apoio à organização logística e ao assessoramento do Ministério das Mulheres nas reuniões estabelecidas no inciso I do parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 11.967, de 27 de março de 2024, com redação dada pelo Decreto nº 12.387, de 28 de fevereiro de 2025, da Secretaria- Executiva - SE, neste Ministério das Mulheres - MMULHERES, a partir de 17 de junho de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES