PORTARIA DE PESSOAL Nº 616, DE 25 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 616, DE 25 DE JUNHO DE 2026 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art. 136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.048869/2026-16, resolve: Exonerar, a partir de 29/06/2026, ROGÉRIO ABREU DOS SANTOS do cargo comissionado técnico, CCT-IV, com a função de Coordenador de Processo de Infraestrutura e Operações de TIC - Redes/GIMR2 na Gerência de Planejamento, Operação e Manutenção de Redes/GIMR. Dispensar, a partir de 29/06/2026, LEONARDO LEOPOLDINO GONÇALVES do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Desenvolvimento de Soluções de Machine Learning e Inteligência Artificial/GIIB4 na Gerência de Informações e Biblioteca/GIIB. Dispensar, a partir de 06/07/2026, FERNANDO DI PIETRO CORDENONSSI do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-I, com função de Superintendente de Gestão Interna da Informação/SGI e designar ANA CLAUDIA SIVIERI para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data. Dispensar, a partir de 11/07/2026, ANA CLAUDIA SIVIERI do encargo de substituta do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-I, com função de Superintendente de Gestão Interna da Informação/SGI e designar FERNANDO DI PIETRO CORDENONSSI para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data. Dispensar, a partir de 20/07/2026, LUISE FREIRE VASCONCELLOS COSTA do encargo de substituta do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Chefe da Secretaria do Conselho Diretor/SCD e designar AZARIAS FRANCISCO ARANTES FRANCO para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data. Dispensar, a partir de 21/07/2026, AZARIAS FRANCISCO ARANTES FRANCO do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Chefe da Secretaria do Conselho Diretor/SCD e designar LUISE FREIRE VASCONCELLOS COSTA para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data. Dispensar, a pedido, a partir de 25/06/2026, ANTÔNIO ALEX PINHEIRO do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Gerente da Unidade Operacional do Distrito Federal/UO001 e designar RONALDO MORENO DE OLIVEIRA para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data. Dispensar, a pedido, a partir de 27/06/2026, RONALDO MORENO DE OLIVEIRA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Gerente da Unidade Operacional do Distrito Federal/UO001 e designar ANTÔNIO ALEX PINHEIRO para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data. Designar SUSANA FESTNER DOS SANTOS para o encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Suporte à Governança, Monitoramento e Avaliação de Resultados da Estratégia/UEPE3 na Gerência de Planejamento Estratégico/UEPE, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Carlos Manuel Baigorri