PORTARIA SEGEP/AP Nº 35, DE 18 DE MAIO DE 2026

PORTARIA SEGEP/AP Nº 35, DE 18 DE MAIO DE 2026 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 503/SAA/SE/MS de 07/03/2026, publicada no Diário Oficial da União nº 86, de 11/05/2026, Seção 2, página 75, resolve: Art. 1º Conceder Pensão Temporária à RAYSSA SANDRYELY SOUZA SOARES, na qualidade de Filha, do ex-servidor RAIMUNDO NASCIMENTO SOARES, ocupante do cargo Motorista, matrícula SIAPE 0501249, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, aposentado, falecido em 15.03.2026, com fundamento no inciso VI, alínea a, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir do óbito do servidor. (Processo nº 25013.000139/2026-82) NATANAEL MOREIRA DO NASCIMENTO