PORTARIA PTE Nº 145, DE 19 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA PTE Nº 145, DE 19 DE JUNHO DE 2026 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, e no art. 35, inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Nomear RAFAEL DA ROCHA OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Inspetor Federal do Mercado de Capitais, matrícula Siape nº 1765801, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, CCE 1.02, no Setor de Gestão de Riscos (SEGER), da Assessoria de Análise Econômica, Gestão de Riscos e Integridade (ASA), no Rio de Janeiro. OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO