PORTARIA DE PESSOAL N° 119, DE 25 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL N° 119, DE 25 DE JUNHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023 e Decreto nº 12.227 de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.002506/2026-18, resolve: Art. 1º Nomear MARIA LAURA ALVES DE MOURA ROMERO, para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenador, código CCE 1.10, na Coordenação de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres-CO.EVC, na Coordenação-Geral de Prevenção à Violência Contra as Mulheres-CGPV, da Diretoria de Proteção de Direitos-DPD, da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres- SENEV, neste Ministério das Mulheres- MMULHERES. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES