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PortariaSeção 2 · Edição 118 · Pág. 16

PORTARIA DE PESSOAL Nº 370, DE 23 DE JUNHO DE 2026

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura FamiliarInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL Nº 370, DE 23 DE JUNHO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.062063/2026-26, resolve: Art. 1º Dispensar ANTÔNIO AUGUSTO LEITE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, matrícula SIAPE n.º 0726772, CPF n.º ***.164.202-**, dos encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional do Amapá - SR(21)AP, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Designar GEOVANE GRANGEIRO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE n.º 1568066, CPF n.º ***.770.682-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional do Amapá - SR(21)AP, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI