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PortariaSeção 2 · Edição 118 · Pág. 22

PORTARIA FNDE N° 554, DE 23 DE JUNHO DE 2026

Ministério da EducaçãoFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Texto integral

PORTARIA FNDE N° 554, DE 23 DE JUNHO DE 2026 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DISPENSAR, a pedido, VICTOR NUNES DO VALLE JÚNIOR, CPF: ***.303.771-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Acompanhamento de Processo Administrativo de Cobrança, Código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Prestação de Contas, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 22 de junho de 2026. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA