PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 802, DE 25 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 802, DE 25 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21002.000543/2026-24, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 15 de junho de 2026, CINTIA MATOSO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1175098, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Setor, código CCE 1.02, do Setor de Qualidade Laboratorial em Pernambuco, do Serviço de Qualidade Laboratorial, da Coordenação de Serviços Laboratoriais, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária. FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES