PORTARIA Nº 957/DPM, DE 23 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 957/DPM, DE 23 DE JUNHO DE 2026 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM, e nos termos do disposto no inciso IV do art. 81 da Lei n° 6.880/1980, resolve: Art. 1° Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir das datas acima de seus nomes, os Oficiais abaixo mencionados, por terem solicitado Transferência para a Reserva Remunerada: I - A partir de 29MAI2026: CF (T) 03.5300.01 ERICSON CASTRO DE SANTANA. II - A partir de 09JUN2026: CMG (EN) 97.0430.61 MARIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR. III - A partir de 12JUN2026: CMG 96.0502.76 RAFAEL DE ALMEIDA PENA. Art. 2° Alterar, a partir de 28MAI2026, os termos da agregação ao respectivo Corpo e Quadro do CT (AA) 95.0893.73 FLÁVIO BENEDITO DE OLIVEIRA, anteriormente agregado nos termos do disposto no inciso I, do art. 81 da Lei nº 6.880/1980, para considerá-lo agregado por ter solicitado Transferência para a Reserva Remunerada. Art. 3° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data. V. Alte. MARCELO MENEZES CARDOSO