RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO Na Portaria DCOMB-RPPU/INSS Nº 369, DE 09 DE JUNHO DE 2026, publicada no DOU-114, de 22 de junho de 2026, seção 2, pagina 48, onde se lê: ..."voluntária ao servidor JONATHAN ZARRO SUZANO, matrícula SIAPE 1094597, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais, calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da Lei", leia-se: ...por incapacidade permanente ao servidor JONATHAN ZARRO SUZANO, matrícula SIAPE 1094597, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com fundamento no artigo 10, § 1º , inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2026, quando insuscetíveis de readaptação, hipótese em que será obrigatória a realização de avaliações periódicas para verificação da continuidade das condições que ensejaram a aposentadoria, com proventos calculados com base no artigo 26, §2º, média aritmética.