PORTARIA SEG N° 992, DE 25 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SEG N° 992, DE 25 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo SEI 0015121/2026, resolve: Art. 1º Exonerar MARCUS VINICIUS ALMEIDA COUTINHO, matrícula N. 313.957, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Maria Isabel da Silva. Art. 2º Exonerar PRISCILLA FRANKE, matrícula N. 318.008, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Maria Isabel da Silva. Art. 3º Exonerar BRUNO CARVALHO MALTEZ, matrícula N. 315.459, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 4º Exonerar TALES CERVI DE CAMPOS VIEIRA, matrícula N. 312.985, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 5º Dispensar JOELMA ALVES DA ROCHA CESAR, matrícula N. 320.966, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Maria Isabel da Silva. Art. 6º Dispensar MARINA PERTILE FLORES, matrícula N. 321.465, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Maria Isabel da Silva. Art. 7º Nomear o Bacharel em Direito, MARCUS VINICIUS ALMEIDA COUTINHO, matrícula N. 313.957, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Marilza Neves Gebrim. Art. 8º Nomear o Bacharel em Direito, BRUNO CARVALHO MALTEZ, matrícula N. 315.459, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Marilza Neves Gebrim. Art. 9º Designar o Bacharel em Direito, TALES CERVI DE CAMPOS VIEIRA, matrícula N. 312.985, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Marilza Neves Gebrim. Art. 10º Designar DANIELLE ABRAHAO SCAFUTO, matrícula N. 317.845, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Marilza Neves Gebrim, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Maria Isabel da Silva. Art. 11 Designar ARIANE SILVA MELO, matrícula N. 319.907, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Marilza Neves Gebrim, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Maria Isabel da Silva. Art. 12 Designar PRISCILLA FRANKE, matrícula N. 318.008, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Marilza Neves Gebrim. Art. 13 Nomear o Bacharel em Direito, JULIO PEREIRA NETO, matrícula N. 312.721, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 14 Nomear a Bacharela em Direito, THAÍSA REIS TOSCANO DE BRITO, matrícula N. 318.490, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Guará. Art. 15 Designar a Bacharela em Direito, LISA CRISTINA GOMES LAUFFER, matrícula N. 317.458, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Itapoã. Art. 16 Designar a Bacharela em Direito, SANDRA DA SILVA AMARO, matrícula N. 312.029, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 17 Designar o Bacharel em Direito, TALES CERVI DE CAMPOS VIEIRA, matrícula N. 312.985, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Marilza Neves Gebrim, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 18 Dispensar JEFFERSON ROCHA FONTENELE, matrícula N. 318.444, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Maria Isabel da Silva, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 19 Designar a Bacharela em Direito, DANIELLE ABRAHAO SCAFUTO, matrícula N. 317.845, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Marilza Neves Gebrim, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 20 Designar a Bacharela em Direito, LISA CRISTINA GOMES LAUFFER, matrícula N. 317.458, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 21 Designar a Bacharela em Direito, SANDRA DA SILVA AMARO, matrícula N. 312.029, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 22 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO