PORTARIA Nº 1.610, DE 15 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 1.610, DE 15 DE JUNHO DE 2026 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.009493/2026-34, resolve: Fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como nos arts. 16, inciso I, e 77, §2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991, c/c art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA BELO, na condição de companheiro, em valor equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos do ex-servidor aposentado ADELINO SILVA, matrícula 9109, a partir da data do óbito, 15/3/2026. Marcio Tancredi PORTARIA Nº 1.510, DE 19 DE JUNHO DE 2026 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.011474/2026-78, resolve: Fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como nos arts. 16, inciso I, e 77, §2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991, c/c art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a LAURA MÁRCIA DE FARIA, na condição de cônjuge, em valor equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor, acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos do ex-servidor CARLOS RODRIGUES DE FARIA, matrícula 7435, a partir da data do óbito, 17/5/2026. Marcio Tancredi PORTARIA Nº 2.290, DE 15 DE JUNHO DE 2026 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1386251, resolve: Exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112, de 1990, LUÍS AUGUSTO DE BRITO FRANÇA, matrícula no 346746, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, a partir de 26/06/2026. Marcio Tancredi PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2026 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1386136, resolve: Nº 2.288 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MARIA GORETE PEGURIM SOARES para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLDPSB - Gabinete da Liderança do PSB. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1386919, resolve: Nº 2.292 - Movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, PETTERSON FERREIRA RODRIGUES, matrícula no 452509, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSCAMILO - Gabinete do Senador Camilo Santana, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLPBRA - Bloco Parlamentar Pelo Brasil. Marcio Tancredi PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2026 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1386797, resolve: Nº 2.289 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, FRANCINALDO ALMEIDA DE LIMA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSBFARO - Gabinete do Senador Beto Faro. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1386923, resolve: Nº 2.293 - Exonerar AMANDO ALMEIDA LEÃO NETO, matrícula no 348081, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão COMDIR/PRVPRE - Primeira Vice-Presidência, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1387159, resolve: Nº 2.294 - Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, IGOR RAONI ARISTIDES DE MOURA, matrícula no 412731, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador Irajá. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1387181, resolve: Nº 2.295 - Exonerar FELIPE DE LIMA COUTO, matrícula no 429524, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABLID/GLMDB - Gabinete da Liderança do MDB, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1387202, resolve: Nº 2.296 - Exonerar VALÉRIA DO AMARAL SANTOS, matrícula no 414417, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/BLMCON - Gabinete do Bloco da Liderança da Minoria no Congresso Nacional, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1387020, resolve: Nº 2.276 - Movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, JOSÉ ANACLETO DA SILVA, matrícula no 395010, ocupante do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador Irajá, para ocupar o mesmo cargo no órgão PRESID - Presidência do Senado Federal. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1387021, resolve: Nº 2.281 - Movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, SUELE LOPES CERQUEIRA, matrícula no 344002, ocupante do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão PRESID - Presidência do Senado Federal, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador Irajá. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1387081, resolve: Nº 2.282 - Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, GIOVANNA BRITO VILARIM, matrícula no 376672, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSVENEZI - Gabinete do Senador Veneziano Vital do Rêgo, a partir de 25/06/2026. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1386924, resolve: Nº 2.283 - Exonerar CAROLINA CALDAS VILLAS BOAS DE CARVALHO, matrícula no 435548, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão COMDIR/PRVPRE - Primeira Vice-Presidência, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1386925, resolve: Nº 2.284 - Exonerar JORGE LEITE MARTINS, matrícula no 435949, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão COMDIR/PRVPRE - Primeira Vice-Presidência, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1386926, resolve: Nº 2.285 - Exonerar FERNANDA FATIMA FRANCELINO DE ASSIS, matrícula no 304417, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMDIR/PRVPRE - Primeira Vice-Presidência, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1386927, resolve: Nº 2.286 - Exonerar JOÃO BOSCO PINTO DA SILVA, matrícula no 340641, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão COMDIR/PRVPRE - Primeira Vice-Presidência, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1387104, resolve: Nº 2.287 - Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, BLANDINA MARIA MENEZES DA SILVA E SILVA, matrícula no 367701, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSMBITTA - Gabinete do Senador Márcio Bittar, a partir de 25/06/2026. Marcio Tancredi