PORTARIA Nº 129, DE 22 DE JUNHO DE 2026

Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal

Texto integral

PORTARIA Nº 129, DE 22 DE JUNHO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 35, I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Exonerar, a contar de 16 de junho de 2026, FREDERICO FRANCO ALVIM do cargo em comissão de Supervisor I, nível CJ-1, do Núcleo de Cultura Democrática e Cidadania Digital. Min. EDSON FACHIN