Portaria seb/mec nº 45, de 23 de junho de 2026

Portaria seb/mec nº 45, de 23 de junho de 2026 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e a Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica determinada a substituição dos seguintes membros do Comitê de Monitoramento e Avaliação do Ensino Médio, de que trata a Portaria nº 2.092, de 7 de dezembro de 2023: I - No âmbito da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais (SEGAPE), designa: a) Lucas Evencio Soares Dutra, como membro suplente, em substituição a Giovanna Megumi Ishida Tedesco, designada pela Portaria nº 23, de 18 de junho de 2025. II - No âmbito do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED), designa: a) Região Norte: Reginaldo Luís Pereira Prates, como membro titular, em substituição a Sandra Maria Martins Cardoso Casimiro, designada pela Portaria nº 23, de 18 de junho de 2025; Celestina Maria Pereira de Souza, como membro suplente, em substituição a Aberson Carvalho de Sousa, designado pela Portaria nº 23, de 18 de junho de 2025; c) Região Centro-Oeste: Iedes Soares Braga, como membro titular, em substituição a Hélvia Miridan Paranaguá Fraga, designada pela Portaria nº 23, de 18 de junho de 2025; d) Região Sudeste: Gustavo Oliveira Braga de Souza, como membro titular, em substituição a Roberta Barreto, designada pela Portaria nº 23, de 18 de junho de 2025; Izabella Cavalcante Martins, como membro suplente, em substituição a Myriam Medeiros, designada pela Portaria nº 23, de 18 de junho de 2025; e) Região Sul: Roni Miranda, como membro suplente, em substituição a Patrícia Lueders, designada pela Portaria nº 23, de 18 de junho de 2025. III - No âmbito da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), designa: a) Roberta Poullyne Pontes de Oliveira, como membro titular, em substituição a Hugo do Carmo Silva, designado pela Portaria nº 69, de 1º de outubro de 2024. b) Paulo Henrique Viana Araújo, como membro suplente, em substituição a Mariana Chagas, designada pela Portaria nº 69, de 1º de outubro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT