Portaria SPU/MGI Nº 5.082, DE 22 DE JUNHO DE 2026

Portaria SPU/MGI Nº 5.082, DE 22 DE JUNHO DE 2026 A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º da Portaria SPU/MGI nº 1.971, de 27 de março de 2024, resolve: Art. 1º Designar as pessoas que comporão o Fórum Estadual de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União do Estado de Roraima: I - Administração pública federal: a) Titular: Mery Jane Fernandes de Souza - Superintendência do Patrimônio da União em Roraima - SPU-RR; b) Suplente: Mariana Schafer Ignatz - SPU-RR; c) Titular: Ana Carla dos Prazeres Pinho - SPU-RR; d) Suplente: Jorge Macedo de Souza - SPU-RR; e) Titular: André Sergio Reis Silveira - SPU-RR; f) Suplente: Edimar Figueiredo de Vasconcelos - SPU-RR; g) Titular: Marcelo Vieira Lima - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA-RR; h) Suplente: Hilda Matos Lima - INCRA-RR; i) Titular: Larissa Maria de Almeida Guimarães - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN-RR; j) Suplente: Fernando José Lima Mesquita - IPHAN-RR; k) Titular: Antonio Galdino de Souza - Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade - ICMBio-RR; l) Suplente: Leila Mattos Araújo Nápoles - ICMBio-RR; m) Titular: Edson Avelino dos Santos Micheloni - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA-RR; n) Suplente: Fernando de Oliveira Mota - IBAMA-RR; o) Titular: Antonio Leal Fonseca - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT-RR; e p) Suplente: Natalie Susiane Bermêo Ribeiro - DNIT-RR. II - Administração pública estadual: a) Titular: Edécio Marques de Souza Júnior - Secretaria de Estado das Cidades Desenvolvimento Urbano e Gestão de Convênios - SECIDADES; e b) Suplente: Carlos André da Silva Teixeira - Instituto de Terras de Roraima. III - Representante da administração pública municipal: a) Titular: Henrique Lopes da Silva Filho - Associação dos Municípios de Roraima - AMP-RR; e b) Suplente: Haroldo Carvalho Lima - AMP-RR. IV - Organizações da sociedade civil: a) Titular: Joelma Ferreira da Costa - Cáritas; b) Suplente: Leonardo Rocha de Oliveira - Cáritas; a) Titular: Carla Cristina Rocha - Confederação Nacional da Associação dos Moradores - CONAM; b) Suplente: Cleisse do Socorro Sodré de Oliveira - CONAM; c) Titular: Maria Alves Ferraz de Matos - Movimento dos Trabalhadores Sem Teto - MTST; d) Suplente: Gilmar Ferraz Bezerra - MTST; g) Titular: Geomar Vilela da Silva - Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST; h) Suplente: Jeisse Costa Carvalho - MST; i) Titular: Tácio José Natal Raposo - Projeto Brasil Cidades - BR Cidades; j) Suplente: Tony Guarnielle Barbosa Ribeiro - BR Cidades; k) Titular: Ricardo Herculano Bulhões de Mattos - Conselho Estadual das Cidades; e l) Suplente: José Faustino da Silva - Conselho Estadual das Cidades. Art. 2º A participação no Fórum Estadual de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União de Roraima será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. Art. 3º Fica revogada a Portaria SPU/MGI nº 1.124, de 09 de fevereiro de 2026, publicada em 12 de fevereiro de 2026, seção 2, pág. 51. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA D'AVILA VIEIRA