PORTARIA Nº 170, DE 12 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 170, DE 12 DE JUNHO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 6.895, de 20 de maio de 2024, e de acordo com o Processo nº 48500.015998/2026-80, resolve: Art. 1º Declarar, a contar de 15 de junho de 2026, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo de Especialista em Regulação, Classe B, Padrão III, código de vaga nº 785525, do quadro de pessoal da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), ocupado pelo servidor Gustavo Rita de Souza, em razão de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO FERNANDES BRAGA COELHO