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PortariaSeção 2 · Edição 118 · Pág. 59

PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 580, DE 24 DE JUNHO DE 2026

Ministério da FazendaSecretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Subsecretaria de Gestão Corporativa

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 580, DE 24 DE JUNHO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10271.079979/2026-50, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANDRE LUIS MORAES DE JESUS, matrícula SiapeCad nº 01293871, para exercer o encargo de Substituto do Superintendente da Receita Federal do Brasil da 5ª Região Fiscal (BA), Código CCE 1.13, no período de 04/07/2026 a 12/07/2026, em razão da ausência simultânea do Superintendente titular e de seu substituto. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES