Portaria UFCAT nº 359, de 25 de Junho de 2026

Portaria UFCAT nº 359, de 25 de Junho de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.004604/2026-47, resolve: Art. 1º Dispensar LUCIENE CANDIDA FERREIRA, Matrícula nº 1019173/SIAPE, Assistente em Administração, da função de Coordenadora de Expedição e Registro de Diplomas, da Diretoria de Currículo, Avaliação e Diploma, da Universidade Federal de Catalão, FG-1. Art. 2º Os efeitos legais financeiros da dispensa desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 22 de junho de 2026. ROSELMA LUCCHESE