PORTARIA Nº 132, DE 23 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 132, DE 23 DE JUNHO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista os arts. 21, 29 e 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo Administrativo Eletrônico n.º 007381/2026, resolve: Declarar vago, em razão de posse em cargo público inacumulável, a contar de 22 de junho de 2026, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor RENAN ARAKAWA PAMPLONA. Min. EDSON FACHIN