PORTARIA PRR6 Nº 75, DE 24 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA PRR6 Nº 75, DE 24 DE JUNHO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso das suas atribuições previstas no inciso II do art. 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando a competência prevista no Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, art. 33 da Portaria SG/PGR nº 385, de 5 de maio de 2015 e no Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, DANIELLE TORRES TEIXEIRA, matrícula 30475, Bacharela em Direito, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR10 - Dr. José Jairo Gomes, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 2º Apostilar a nomeação de MARIANA MATOS OLIVEIRA SANA MORAIS, Bacharela em Direito, matrícula 33983, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, Código CC-4, da Assessoria do Gabinete do Procurador Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região, realizada originalmente pela Portaria PRR6 Nº 2, de 2 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 7 de janeiro de 2025, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR10 - Dr. José Jairo Gomes, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 3º Dispensar SERGIO ANTONIO DE PAULA, matrícula 13972, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do GABPRR13 - Dr. Tarcisio Humberto Parreiras Henriques Filho, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 4º Nomear SERGIO ANTONIO DE PAULA, matrícula 13972, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, Código CC-4, da Assessoria do Gabinete do Procurador Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICK SALGADO MARTINS